As Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (OCEPE) centram-se na preparação e enquadramento do pré-escolar, definindo o que a educação pré-escolar deve proporcionar às crianças. Isto é, define os referenciais comuns para a orientação do trabalho educativo dos educadores de infância, democratizando e, de certa forma, balizando o enquadramento para todos os equipamentos do pré-escolar, sejam eles públicos, privados ou de solidariedade social, coadjuvando e maximizando no desenvolvimento contextualizado dos diferentes currículos.
As OCEPE valorizam práticas diferenciadas, sugerindo a aplicação de vários modelos curriculares na educação para a infância, tornando-se num excelente auxiliar para os educadores ao propor experiências e saberes às crianças nos diferentes domínios.
Analisando as OCEPE, aferimos que visam que a educação de infância seja a iniciação a uma vida democrática, valorizando a participação de todos, ao fundamentar que participar significa aprender a ser pessoa. Aliás, afirmam-se como um instrumento de mudanças, uma vez que mostram o brincar como um motor de aprendizagem a ser realizado nas diferentes áreas de conteúdo. Também enfatizam uma perspetiva humanista na educação pré-escolar, valorizando os processos em que se aprende a aprender, tornando-se numa ferramenta capaz de organizar um conjunto de oportunidades, onde as crianças poderão fruir de múltiplas experiências a partir das quais aprendem e, concomitantemente, desenvolvem competências pessoais e sociais.
Reforçam a necessidade de respostas articuladas entre ciclos e estádios de desenvolvimento das crianças, encarando a educação como um contínuo, do nascimento à idade adulta, numa tentativa de garantir um olhar integrado sobre a educação.
Em jeito de síntese, as OCEPE são uma mais-valia para os profissionais de educação, pois enquadram de forma flexível individual e coletivamente a educação pré-escolar, promovendo a educação para a cidadania, estimulando nas crianças o seu desenvolvimento pessoal e social; estimulando o sentido de pertença na sociedade de modo a respeitar a multiculturalidade e a individualidade de cada criança, permitindo a realização de aprendizagens significativas e estimulando a curiosidade e o pensamento crítico, dando às crianças ferramentas para que se possam expressar e comunicar livremente em condições de segurança e bem-estar para que se desenvolvam harmoniosamente.
*Maria Lopes de Azevedo é professora coordenadora no ISCE Douro, em Penafiel, onde coordena o Departamento de Educação e coordena a Licenciatura em Educação Básica e o Mestrado Ensino Pré-escolar e Ensino do 1º CEB.
Concluiu o Doutoramento Interuniversitário em Ciências Educação. É ainda Licenciada e Mestre em Ciências da Educação, pela Universidade do Porto.
Desenvolve atividade docente do ensino superior, na área das Ciências da Educação, tendo colaborado com diversas instituições de ensino superior a nível nacional e internacional, como a UniPiaget e a Universidade Católica, em Moçambique. Tem orientado diversos trabalhos científicos e publicado livros e artigos em revistas científicas, nacionais e internacionais, na área da educação.
