Deixem as Crianças em Paz

Somos um movimento cívico independente, apartidário e não confessional em defesa dos direitos das crianças, constituído por pais, familiares e educadores.

Somos pela igualdade, em respeito, em dignidade e em oportunidades para todos os seres humanos, na sua individualidade. Somos promotores da petição pública “Pela suspensão do Despacho nº 7247/2019”, que conta com mais de 36 mil subscritores, na sua maioria pais e avós indignados com uma imposição governativa inaceitável num Estado de Direito.

Estamos atentos às derivas ideológicas e ao experimentalismo social que tem tido lugar na sociedade portuguesa, com particular preocupação pelo sistema de Ensino, que afecta directamente as nossas crianças, e que põe em causa o princípio estabelecido na Constituição da República Portuguesa de que «O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas»(nº 2 do Artº 43º). Defendemos um Ensino de qualidade, sem enviesamento ideológico na formação pré-escolar e escolar, dirigida a crianças e jovens.

Muitos pais não estarão atentos. Outros não perceberão a gravidade do que está a acontecer. Estarão conscientes de que na escola ensinam aos seus filhos que ninguém nasce menino ou menina e que a “identidade de género” não tem necessariamente correspondência com os seus órgãos genitais? Que a dita “identidade de género” é uma mera construção social, pelo que cada um pode definir-se como muito bem entenda? Na Alemanha, em 2019, passou a ser reconhecido oficialmente o terceiro género. Mas há uma vasta panóplia de géneros que, um pouco por todo o mundo, aguardam aceitação e reconhecimento oficial, incluindo o género fluido, que pode variar ao longo do tempo, até mesmo ao longo do mesmo dia.

Estarão os pais conscientes de que nas escolas são distribuídos questionários que devassam a intimidade dos alunos. Que a propósito da abordagem de temas como a sexualidade e a não discriminação LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgéneros) as crianças são expostas a videoclipes, peças de teatro e “performances” com simulações de actos sexuais? A promoção ou mesmo até o incentivo ao consumo de drogas leves? Cuidado, um simples “café fora de horas” da actividade escolar, pode revelar-se uma emboscada, supostamente bem-intencionado, no entanto tentador e nada pedagógico.

Sugiro a consulta do Referencial de Educação para a Saúde, publicado em 2017, cuja perversidade chega a ser escandalosa! Atente-se em particular ao conteúdo das páginas 73 a 76. Mais parece o incentivo à orgia na comunidade escolar, independentemente das idades. Sexo, sexo e mais sexo. No primeiro parágrafo da pág. 73, pode ler-se o seguinte:
«A Organização Mundial de Saúde define a sexualidade como “uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade; ela integra-se no modo como sentimos, movemos, tocamos e somos tocados, é ser-se sensual e ao mesmo tempo ser-se sexual.” (…) Nos vários ambientes que a escola proporciona os alunos experimentam a sua sexualidade, quer seja nas suas brincadeiras, no estudo e nos namoros, mas também na relação com os docentes e trabalhadores da escola. Ela está presente nas conversas, nos jogos, nas quezílias, mas também nos conhecimentos científicos. A educação para a sexualidade para ter os resultados desejáveis terá de dirigir-se à escola como um todo, penetrar em todos os seus ambientes, envolver todos os seus membros, aproveitar todos os momentos para, através de acontecimentos emocionais estruturados, construir modelos que promovam os valores e os direitos sexuais, sobre os quais os jovens possam desenvolver a sua própria identidade e o respeito para com os outros.».

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento poderia ser interessante, não fosse o conteúdo ideológico, em idades inadequadas e desprovido de contraditório, impedindo a formação de um espírito crítico, fundamental na construção intelectual das crianças e jovens.

Não fosse já por demais evidente, o caso de Famalicão que envolve Artur Mesquita Guimarães e dois dos seus dois filhos, revela existir má-fé por parte do Ministério da Educação, que desrespeita os direitos de cidadania dos alunos em causa, mas também direitos humanos e direitos constitucionais dos seus pais.

«Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos»(nº 4 do artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Os pais têm, portanto, o direito de saber tudo o que se passa nas escolas dos seus filhos, até o mais improvável, bem explicado, com a descrição de conteúdos e dos métodos usados. E, naturalmente, deve ser dada autorização expressa para tal. Exigimos somente a escrupulosa garantia do cumprimento das obrigações do Estado Português.

Ao deixar os nossos filhos à porta da Escola, queremos estar confiantes de que ficam bem entregues. Aspiramos a que convivam de forma saudável com toda a comunidade escolar, aprendendo os conteúdos previstos e necessários para os preparar para a vida futura, que se quer repleta de sucessos pessoais e profissionais. Queremos confiar nos Professores, que sabemos trabalharem arduamente e, tantas vezes, sem condições condignas para o desempenho de uma das profissões mais nobres – o Ensino. São eles que, tantas vezes, amparam os nossos filhos nalguns dos momentos mais difíceis da vida escolar, chegando até mesmo a abdicar de parte do seu tempo dedicado à própria família. Reconhecemos, contudo, que, em Portugal, estes profissionais não são livres, pelo que terão dificuldade em opor-se à transmissão de conteúdos que considerem impróprios ou inadequados aos seus alunos.

Não criamos problemas, apenas os identificamos. Estamos empenhados em alertar e informar todos os interessados, mas também os que ainda não se aperceberam da gravidade do que vai acontecendo em muitas escolas portuguesas. São muitas as horas dedicadas a reflectir sobre o que nos é transmitido por pais e professores em contactos provenientes de um pouco por todo o país. Há quem nos descreva situações que mais parecem “filmes de terror”. Não podemos, em consciência, ignorar quem está desesperado e não sabe ou não tem recursos para pedir ajuda. É, portanto, com espírito de serviço que recebemos esses apelos. É com enorme gratidão que ouvimos e lemos as mensagens de apoio e encorajamento que vamos recebendo.

Somos pais! Não somos apenas “progenitores”. Somos cidadãos cumpridores das nossas responsabilidades. Criamos e educamos com dedicação os nossos filhos, que serão os adultos de amanhã.

Não queremos a imposição de qualquer tipo de ideologia pelo Estado. Queremos uma escola humanista, livre de enviesamento ideológico, contribuindo para a real igualdade de oportunidades.

Compete aos Pais educar e à Escola ensinar.

Entendemos que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, dados os conteúdos, subverte‑lhe o sentido. Isto não é cidadania! Não serve, e nós pais não fomos sequer consultados.

Compete aos Pais defenderem os filhos, por todos os meios legítimos à disposição.

Exigimos que deixem os nossos filhos em paz!