Portugal deixou de produzir moedas de 2 cêntimos desde 2018 e as de 1 cêntimo só foram cunhadas em quatro dos últimos sete anos, o que levanta a questão sobre a continuidade destas denominações na economia. O custo de fabrico e colocação no mercado supera o seu próprio valor facial e, perante isso, o país optou por uma alternativa mais barata para manter o abastecimento.

De acordo com o Jornal de Notícias, milhões de moedas de 1 e 2 cêntimos foram importadas para suprir as necessidades internas, evitando ruturas de circulação.

Portugal recebeu moedas da Bélgica e da Eslováquia

A produção nacional ficou reduzida devido aos custos associados, e a solução encontrada passou por trocar moeda com outros países da União Europeia. Segundo a mesma fonte, estas trocas ocorreram nos últimos sete anos, envolvendo Estados-Membros que já aplicam arredondamentos e deixaram de usar as moedas de baixo valor facial.

Escreve o jornal que, em 2024, Portugal recebeu 26 milhões de moedas de 1 cêntimo e 34 milhões de moedas de 2 cêntimos em troca de 1,1 milhões de moedas de 50 cêntimos e 195.000 moedas de 2 euros, num processo realizado com a Bélgica e a Eslováquia. Acrescenta a publicação que esta operação surge na sequência das recomendações enviadas anualmente pelo Banco de Portugal à Imprensa Nacional Casa da Moeda, que avalia as quantidades necessárias para circulação.

Sem escassez, mas com debate político em aberto

Refere a mesma fonte que o Ministério das Finanças confirmou que estas importações garantiram o abastecimento entre 2018 e 2024, afastando a possibilidade de falta deste tipo de moeda. Ainda assim, o tema chegou ao Parlamento através de uma pergunta do Partido Socialista, que recebeu relatos de comerciantes e cidadãos sobre dificuldades em obter troco, especialmente em mercados locais, pequenos estabelecimentos, portagens, máquinas automáticas e transportes públicos.

Explica o site que o PS questionou o Governo sobre a eventual aplicação de medidas que facilitassem a circulação do numerário ou campanhas de sensibilização para incentivar o uso destas moedas. O Executivo rejeitou a hipótese de implementar o arredondamento dos preços, mantendo para já o regime atual.

Arredondamento: prática comum na Europa

O Jornal de Notícias indica que vários países da Zona Euro adotaram o arredondamento automático do valor final pago pelo consumidor, como é o caso dos Países Baixos, Bélgica, Finlândia, Irlanda, Itália, Eslováquia, Estónia e Lituânia. Nestes mercados, os preços terminam obrigatoriamente em zero ou cinco cêntimos, o que reduz a circulação de moedas de 1 e 2 cêntimos e simplifica o troco.

Em Portugal, a emissão de moeda continua dependente do Ministério das Finanças através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, sendo produzida pela Imprensa Nacional Casa da Moeda e colocada em circulação pelo Banco de Portugal. Para já, não está prevista alteração ao regime, apesar da redução na produção nacional e das trocas com parceiros europeus que já abandonaram a utilização destes valores.

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