O valor de referência para o subsídio de desemprego vai aumentar em janeiro de 2026 e o limite máximo continuará a ser superior ao salário mínimo nacional. De acordo com portal de notícias ECO, a atualização decorre do crescimento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que deverá subir 2,8% no início do ano e refletir-se em várias prestações atribuídas pela Segurança Social.
O IAS serve de base de cálculo no acesso a apoios, como o desemprego, a doença ou a morte, sendo revisto anualmente. Segundo a mesma fonte, o indexante deverá passar de 522,5 euros para 537 euros, influenciado pela evolução económica e pela variação dos preços no último ano. Esta subida terá efeito direto no montante mínimo e máximo do subsídio de desemprego.
O limite máximo, calculado em 2,5 vezes o IAS, poderá alcançar cerca de 1.342 euros mensais, representando mais 36 euros face ao valor atualmente em vigor (1.306 euros). Já o mínimo, correspondente a 1,15 vezes o IAS para quem tenha descontado pelo menos sobre salário mínimo, deverá passar para 617,52 euros.
O que muda para quem termina os apoios ou não tem descontos
Refere a mesma fonte que também o subsídio social de desemprego sofrerá atualização. Este apoio é atribuído a beneficiários que não reuniram descontos suficientes ou que já esgotaram o período de subsídio inicial. Assim, além do reforço no valor principal, outras prestações ligadas à perda de rendimentos por desemprego deverão acompanhar o mesmo critério de subida.
Acrescenta o ECO que o cálculo do IAS depende de dois indicadores definidos na lei: crescimento económico médio dos últimos dois anos e inflação dos últimos doze meses (excluindo habitação). Os dados publicados pelo INE permitem projetar a atualização final, ainda sujeita a confirmação com divulgação completa das estatísticas.
Comparação com o salário mínimo e valores líquidos para 2026
O salário mínimo nacional será de 920 euros brutos em 2026, o que significa uma diferença clara entre o teto máximo do subsídio de desemprego e a remuneração mínima. Explica o site Doutor Finanças que o desconto para a Segurança Social continua fixado em 11%, resultando num rendimento líquido de 818,80 euros mensais para quem aufere o valor base de retribuição. O ganho anual poderá chegar a mais de 600 euros devido ao aumento previsto.
Conforme a mesma fonte, o reforço não altera a isenção de retenção na fonte para quem recebe salário mínimo. O crescimento traduz, por isso, um acréscimo líquido mensal de 44,50 euros, com impacto acumulado ao longo do ano.
Valor máximo do subsídio de desemprego é superior ao do salário mínimo nacional
Este enquadramento coloca o valor máximo do subsídio de desemprego acima do salário mínimo nacional, com efeitos que começam a contar no início de 2026, caso se confirmem os números finais do IAS. A atualização reforça a proteção dos beneficiários e ajusta as prestações ao contexto económico, em linha com os critérios legais definidos para este cálculo.
Leia também: Chuva ‘em força’ de volta a Portugal a partir deste dia e estas serão as regiões mais afetadas
