Receber o salário mínimo não exclui automaticamente uma família do novo apoio para comprar carros elétricos. O Ministério do Ambiente esclareceu que o cálculo considera o rendimento disponível e a composição do agregado familiar.
Limite depende do número de adultos e crianças
Em resposta ao jornal de verificação de factos Polígrafo, a tutela explicou que os 11.572 euros anuais constituem “um valor de referência por adulto equivalente”.
O rendimento anual disponível da família é dividido pela soma dos seguintes pesos: 1 para o primeiro adulto, 0,5 por pessoa adicional com pelo menos 14 anos e 0,3 por criança mais nova.
Assim, o limiar corresponde a 17.358 euros anuais disponíveis para um casal e a 24.301,20 euros para dois adultos com duas crianças menores de 14 anos.
A comparação direta entre o salário mínimo anual e os 11.572 euros não permite, portanto, determinar a elegibilidade de todas as famílias.
Tarifa social também está prevista como via de acesso
Além do critério de rendimento, o Ministério indicou ao jornal económico ECO que o programa abrangerá os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Estima um universo potencial de cerca de 1,576 milhões de agregados, embora estejam previstos apoios para 20 mil veículos.
O modelo anunciado contempla uma comparticipação de até 80% do custo de aquisição, excluindo o IVA, com um teto de 15 mil euros. O limite poderá subir para 16 mil euros mediante o abate de um automóvel a combustão.
Está ainda previsto um incentivo até mil euros, também sem IVA, para instalar um posto de carregamento.
Programa deverá arrancar em 2027
Nos esclarecimentos mais recentes ao ECO, a ministra Maria da Graça Carvalho apontou a abertura dos novos apoios para os primeiros meses de 2027.
O programa será financiado pelo Plano Social para o Clima e aguarda aprovação final da Comissão Europeia. Alguns detalhes poderão ainda mudar antes da publicação das condições definitivas de candidatura.
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