O Presidente da República ouve esta terça-feira os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse nesta sexta-feira, 30 de abril, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.
“É uma análise que é feita todos os 15 dias. Eu diria mesmo, todos os dias. Todos os dias eu olho e o senhor primeiro-ministro olha e a senhora ministra da Saúde olha e o Governo todo olha para os números, para a incidência, para a situação dos internados, para o número dos internados em cuidados intensivos, para o número de mortos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na semana passada.
Hoje, a partir das 10h00, o chefe de Estado participa, por videoconferência, na 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, que junta especialistas e políticos, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos.
A agenda de Marcelo Rebelo de Sousa inclui, depois, “contactos com os partidos políticos com representação parlamentar”, com início às 15:00, sem especificar em que formato decorrerão – em vez das habituais “audiências aos partidos políticos”, com horas marcadas, que têm antecedido cada renovação do estado de emergência, ultimamente por videoconferência.
O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina às 23h59 de sexta-feira, 30 de abril.
A Assembleia da República reservou espaço na sessão plenária desta quarta-feira à tarde para debater um eventual pedido de autorização do chefe de Estado para renovar do estado de emergência para além de 30 de abril.
Contudo, ainda no dia 7 deste mês Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que isso não viesse a acontecer e que se pudesse entrar numa “boa onda” em maio. “Vamos ver. Depende de todos nós”, observou, na altura.
Na segunda-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou que nas últimas 24 horas não houve registo de mortes relacionadas com a covid-19 em Portugal, onde desde março do ano passado já morreram perto de 17 mil pessoas com esta doença, e somente num dia, em 3 de agosto, não tinha havido mortes.
O índice de transmissão do SARS-Cov-2 em Portugal situava-se na segunda-feira em 0,99 e a incidência de casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias em 70,4, de acordo com a DGS, que contabilizou um total de mais de 834 mil casos de infeção com o novo coronavírus até agora.
A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 3 de maio.
