Os contratos de financiamento foram esta quarta-feira assinados entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e o Município de Alcoutim, permitindo concretizar a Ponte Internacional entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana.
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 9 milhões de euros, este investimento público será concretizado pelo Município de Alcoutim, contando com a intermediação e colaboração técnica da CCDR Algarve, na ligação à Estrutura de Missão Recuperar Portugal e com as autoridades espanholas.
“A ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, cujas intervenções representam um investimento de 9 milhões de euros, vai reforçar a cooperação entre as regiões do Algarve e da Andaluzia e dar um novo impulso ao trabalho desenvolvido no âmbito da Eurorregião Alentejo – Algarve – Andaluzia (EUROAAA), a qual ocupa 21% da superfície da Península Ibérica”, destaca a CCDR Algarve, acrescentando que “este projeto vai ajudar na coesão deste território e a melhorar a qualidade de vida da sua população ao assegurar a ligação entre as redes rodoviárias portuguesa e espanhola e reduzir cerca de 70 quilómetros na ligação entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, atualmente separadas por uma curta viagem de barco”.
O montante total será repartido em tranches anuais no valor de 250 mil euros em 2021 e igual verba em 2022 para os estudos e projeto de execução; 1 milhão e cem mil euros em 2023; 3 milhões e quatrocentos mil euros em 2024 e 4 milhões de euros em 2025, ano em que o investimento terá a sua conclusão.
Nos termos do contrato, a CCDR Algarve afirma que vai obrigar-se “a tomar as medidas que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento dos marcos e metas definidos e considerados pela Comissão Europeia para efeitos da avaliação dos desembolsos do apoio do PRR e apresentar a informação contratualmente prevista para efeitos de monitorização e acompanhamento da execução do Investimento”.
O primeiro marco deste projeto prevê a conclusão da primeira avaliação de impacte ambiental no terceiro trimestre de 2022. Ainda no primeiro trimestre de 2022, deverá ser lançado o concurso para o projeto de execução, o qual deve estar concluído até ao quarto trimestre de 2023; a empreitada tem de estar contratada até ao terceiro trimestre de 2024 prevendo-se o início da obra, o mais tardar, até final do primeiro trimestre de 2025 e a sua conclusão em 2026.
A concretização deste projeto proporcionará uma melhoria às ligações rodoviárias destes territórios, garantindo maior proximidade a corredores de grande capacidade e menores custos de contexto para as empresas e residentes no interior da Eurorregião.
Ao mesmo tempo, impulsiona a dinâmica socioeconómica na zona de fronteira entre Portugal e Espanha e facilita a partilha de serviços ou infraestruturas já existentes, ajudando a cumprir os objetivos da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), assinada na Cimeira Luso-Espanhola de outubro de 2020.
A cerimónia, presidida pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, decorreu no Espaço Guadiana em Alcoutim e contou com a presença dos secretários de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, e da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, dos presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, da CCDR Algarve, José Apolinário, do Alcalde de Sanlúcar de Guadiana, José Maria Pérez, da Delegado da Junta da Andaluzia em Huelva, Bella Verano Domínguez, e da Diputada de Infraestruturas e Meio Ambiente da Diputacíon Provincial de Huelva, Rosa Tirador, entre outras entidades locais e regionais que quiseram associar-se ao ato.
Para José Apolinário, presidente da CCDR Algarve, “porque esta é verdadeiramente a nossa Ponte Europa, será financiada com fundos europeus através do PRR, vence a barreira de separação e fronteira do Rio Guadiana, reforçará a conectividade fronteiriça entre Portugal e Espanha, e dará um novo impulso à conectividade rodoviária com o interior do Algarve e Andaluzia inserindo a ponte no eixo entre a EN 124 Barranco velho/ Ameixial, Cachopo, Martim Longo, Alcoutim, Sanlúcar de Guadiana e Huelva, do lado da Andaluzia”.
