Portugal registou menos 25% de violações contra mulheres adultas em 2020 (315), em relação a 2019 (421), e a quebra poderá explicar-se com o abrandamento do “assalto sexual” na rua devido à pandemia, explica a PJ.
Portugal registou um total de 2008 casos de violações de mulheres adultas nos últimos sete anos e meio (até 31 de agosto de 2021), com base nos números do Relatório Anual de Segurança Interna 2020 (RASI 2020) e da PJ, a que a Lusa teve acesso.
A quebra de menos 106 casos de crime de violação de 2019 para 2020 pode relacionar-se com a pandemia e o confinamento, porque os crimes de violação acontecem a dois níveis, explicou à Lusa fonte oficial da Polícia Judiciária (PJ).
Um primeiro nível em que há uma relação prévia de conhecimento entre a vítima e o agressor, ou seja, uma proximidade prévia que pode ser numa relação familiar, laboral, relacional, entre outras.
E um segundo nível que acontece no chamado “assalto sexual”, ou seja, a “vítima e o agressor não se conhecem de lado nenhum” e o crime pode acontecer numa paragem de autocarro, no metro, durante uma corrida na mata.
“Não há dúvida nenhuma de que na pandemia, porque estivemos muito mais tempo confinados, todos os crimes que têm a ver com o tal assalto sexual e que têm a ver com a vida na rua diminuíram, porque as pessoas andaram muito menos na rua e continuou a haver policiamento”, acrescentou fonte da Judiciária.
Em 2021, com o desconfinamento e o início do regresso à normalidade da vida antes da covid-19, é “normal que os riscos de violação aumentem no chamado assalto sexual”, alertou a PJ.
Nos últimos 20 meses – entre 1 de janeiro de 2020 e até 31 de agosto de 2021 – houve um total de 469 casos de violação de mulheres adultas. Em 2021, entre 1 de janeiro e 31 de agosto, houve registo de 154 casos.
Neste período, o distrito de Lisboa é o que aparece em primeiro lugar, com 146 casos de crimes de violação contra mulheres adultas. Em segundo lugar está o distrito do Porto, com 58 casos de violação, e em terceiro lugar o distrito de Setúbal, com 55 casos. Em 4.º e 5.º lugares da lista de distritos com mais violações aparecem Faro (33) e Braga (32), seguidos pelos distritos de Aveiro (23), Coimbra (18), Santarém (17), Leiria (14), Viana do Castelo (12), Viseu (10).
Onde se registaram menos crimes de violação de mulheres adultas nos últimos 20 meses foi na ilha do Pico, nos Açores, com um caso denunciado à PJ. A Ilha do Faial teve dois casos de violações. Nos distritos de Beja, Bragança e Portalegre registaram-se três casos de violação em cada um deles.
O que fazer em caso de violação?
A PJ avisa que é fundamental que as violações sejam “finalizadas” às entidades policiais para se aferir sua “verdadeira dimensão”.
Para a investigação policial, a PJ sugere que quanto mais proximamente do facto for feita a denúncia “melhores meios e mais capacidades há para recolha de dados objetivos”.
“Se a denúncia for feita próxima do evento se calhar há vestígios ainda suscetíveis de serem recolhidos. Gostaríamos que o ato de denúncia ou de sinalização fosse o mais próximo possível do crime”, sustenta.
A denúncia, por vezes, até pode ser feita onde a vítima recebeu assistência, seja no hospital ou no Instituto de Medicina Legal, onde a vítima foi assistida.
“Quanto mais vestígios objetivos, quanto mais marcas biológicas do agressor se conseguirem reunir, melhor. E esses vestígios biológicos conseguem-se recolher mais facilmente se for no conjunto de horas seguintes ao evento criminoso”, acrescenta.
A PJ aconselha as vítimas de violação a não tomarem banho.
“Se pessoa já tiver tomado banho é normal, porque a pessoa sente-se conspurcada e tem pressa de se libertar desse sentimento de sujidade, mas para o interesse da investigação, a possibilidade de recolha de vestígios deve ser feita sem que a pessoa se lave, sem que a pessoa mude a roupa interior, se afaste daquilo que sofreu”.
Dados da Polícia Judiciária, com base no Relatório Anual de Segurança Interna 2020 (RASI 2020), indicam que em 2015 houve 375 casos de violação em Portugal Continental e ilhas, em 2016 houve 335 casos de violação, em 2017 houve 408 casos, em 2018 houve 421 casos e em 2020 registaram-se 315.
