Perder população “nem sempre é negativo” num município e é preciso pensar no bem-estar dos que vivem nas zonas despovoadas, defendem geógrafos ouvidos pela Lusa, que sublinham a diversidade desta “constelação” de 308 autarquias.
Os dados preliminares dos Censos deste ano revelaram que, na última década, 257 dos 308 municípios perderam população e que só em duas regiões vivem mais pessoas do que há 10 anos (Algarve e Área Metropolitana de Lisboa). Portugal tem agora 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011, uma descida que, em termos de Censos, só tinha acontecido entre 1960 e 1970.
Para Álvaro Domingues, doutorado em Geografia Humana e professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, faltam “bons diagnósticos” nesta “constelação de municípios” para pensar soluções, o que “não obsta a que haja traços gerais”, como o envelhecimento da população num país de emigração.
E há também, para o geógrafo, uma leitura dos números que “tende a ser dramatizada”.
“E então qual é o problema de ter perdido população? Temos de fazer as perguntas de outra maneira e temos de focar as questões em pontos críticos, em zonas críticas”, afirma, defendendo que se criem dados a nível municipal, num “grau bastante fino”.
“O que interessa é o que está lá hoje, quais são as condições de vida hoje, quem são as populações fragilizadas. É aí que as políticas públicas se devem prioritariamente focar. O que me interessa é que se viva bem”, defende o geógrafo, com quem a Lusa falou a pretexto das eleições autárquicas de 26 de setembro e os desafios dos municípios nos próximos anos.
Álvaro Domingues dá como exemplo a forma como a covid-19 “demonstrou a desumanidade dos lares” para defender que “é preciso refletir sobre o papel do Estado” e “reinventar o estado social a nível municipal ou intermunicipal”, após um ciclo de grande investimento público que se seguiu à entrada na União Europeia e se traduziu na modernização do território com fundos comunitários.
Para o geógrafo, os diagnósticos deveriam também passar por saber que investimentos resultaram num município nos últimos 10 anos e quais as “populações mais sensíveis à mudança” num território. Além disso, defende as “soluções intermunicipais” sob a forma de “associações por projetos muito específicos”, como a gestão das águas, por exemplo.
Num mundo tão globalizado como o de hoje, incluindo o da mão de obra, o geógrafo sublinha que é evidente que não é a modernização ou as condições de bem-estar que, por si, atraem população nova ou invertem o despovoamento, e lembra que nos anos de 1950, quando se vivia “miseravelmente” em Portugal, a população em territórios hoje despovoados e envelhecidos era o dobro ou o triplo. E se em Odemira a população aumentou nos últimos 10 anos, no Alqueva, outra região de agricultura modernizada, isso não aconteceu.
“Algo me diz que, contrariamente à solução genérica do ‘faça-se isto para todas as situações’, o segredo está numa estratégia focada em saber-se quem é que são os que aqui estão, quais são as novidades que deram certo aqui, nesta terra”, afirma.
Áreas rurais vão continuar a perder população
Também João Ferrão, especialista em Geografia Humana e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, considera que “é complicado” falar “em municípios em geral”, por haver “diferenças gigantescas” entre as 308 autarquias, e defende que perder população “nem sempre é negativo”.
“É preferível o país e os municípios terem um pouco menos de população mas terem sedes de concelho dinâmicas, com a população mais qualificada e com mais emprego, do que aumento de população, mas com problemas estruturais de ouro tipo”, refere, que realça que os dados dos Censos 2021 já conhecidos são preliminares e será preciso aguardar para ver números mais detalhados relativos, por exemplo, aos movimentos pendulares, ou seja, perceber onde vivem e onde trabalham as pessoas.
Para o geógrafo, as áreas rurais de um município vão, genericamente, continuar a perder população e tem é de se garantir qualidade de vida a quem lá vive, sendo que “outra questão é quando a sede de concelho tem menos população, menos emprego e a população que tem, além de menos, é mais envelhecida”.
“Isso é que é dramático. Isso, para mim, é que é a luz vermelha”, afirma.
João Ferrão diz que “não se pode pôr um ónus excessivo sobre as autarquias exigindo tudo delas”, tem de “haver um enquadramento nacional”, e dá como exemplo a ausência, neste momento, de uma “política de cidades” no país.
“Se as cidades são todas iguais, fazem todas o mesmo, depois não podem crescer mais, prejudicam-se umas às outras, tem de haver uma certa diferenciação. Essa diferenciação resulta das iniciativas locais, mas tem de resultar de um olhar estratégico, de uma visão estratégica a nível nacional”, defende.
No seu entender, as autarquias, com os seus meios limitados, “estão um bocadinho entaladas” entre a necessidade de dar respostas urgentes às várias emergências, como aconteceu com a pandemia ou a crise financeira, e “concretizar agendas que lhes vêm do exterior”, internacionais, associadas a pacotes financeiros europeus.
“Estas agendas europeias, sendo importantes, acabam por ter um efeito centrifugador [e] falta uma capacidade de visão estratégica que não se limite a concretizar bem essas várias agendas, o que já é bom, mas a ter uma própria agenda que sirva como lente a partir da qual cada cidade, cada município, interpreta as outras agendas”, ilustra.
Para João Ferrão, a dinâmica das cidades, e especificamente as cidades médias e sedes de concelho, passa pela oferta de habitação acessível, oportunidades de emprego e jovens, que “estão em idade fértil” e são, em princípio, mais qualificados e dinâmicos.
“Este triângulo tem de ser gerido a nível local, mas tem de ter um enquadramento nacional. […] O que acontece é que tanto a nível local, como a nível regional, como a nível local, está tudo muito segmentado do ponto de vista setorial”, reforça, sublinhando que aqui entra o elemento “muito importante” que é o território e a visão integradora do território.
No imediato, nas mãos dos candidatos às autárquicas está, para João Ferrão, tentar aproveitar a janela que a pandemia abriu com o teletrabalho e a revalorização do “conceito de segurança” ou do turismo de natureza.
“É uma oportunidade única para valorizar as áreas das cidades médias, pequenas cidades, áreas rurais fora das grandes áreas metropolitanas. É um desafio muito interessante, ver até que ponto nas várias candidaturas essa oportunidade foi identificada e está a ser acompanhada por medidas concretas ou se estão a dizer o mesmo de sempre”, afirma.
Na opinião do ex-secretário de Estado, há exemplos onde o triângulo habitação/emprego/jovens tem sido gerido com êxito, como o Fundão, município que também perdeu população.
“Podemos sempre pensar que aquilo que se fez não conseguiu inverter a quebra demográfica, mas se não se tivesse passado nada daquilo a situação ainda era muito pior. Portanto, mais do que uma crítica ao que se fez, e dizer que afinal não vale a pena, o que temos de perceber é os limites daquilo que se pode fazer”, defende.
