Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Porto Santo são hoje palco de manifestações de motociclistas contra a imposição de inspeções obrigatórias nos motociclos a partir de janeiro de 2022, alegando interesses económicos na base desta medida.
Em declarações à Lusa, António Manuel Francisco, do Grupo de Ação Motociclista (GAM) – que coordena as iniciativas de protesto nos diferentes pontos do país -, considerou que o Governo está “simplesmente a prestar um serviço a um setor privado, que é o das inspeções” e a obrigar os motociclistas a “suportar um negócio”, refutando a argumentação de uma promoção da segurança rodoviária e do combate à sinistralidade.
“Qualquer medida referente a veículos terá de ter como prioridade a segurança rodoviária e a prevenção do risco de acidentes. E o que nos dizem todos os estudos feitos até agora é que as falhas mecânicas praticamente não significam nada em termos de causas de acidentes. Significam nas motos 0,3%”, afirmou, destacando como principais riscos para a sinistralidade nas motos o fator humano e as infraestruturas.
Na origem desta questão está uma diretiva europeia de 2014 cujo prazo de transposição para a legislação nacional acaba no final de 2021, estando em causa a inspeção periódica obrigatória (IPO) para os veículos com uma cilindrada superior a 125 cm3.
No entanto, seria possível evitar a sua implementação se os estados-membros demonstrassem (por via das estatísticas de segurança rodoviária) que o mesmo nível de segurança pudesse ser obtido com medidas alternativas. Essa exclusão foi alcançada por Irlanda, Holanda e Finlândia, sendo que Dinamarca e França anunciaram recentemente um “travão” na aplicação da diretiva, algo que António Manuel Francisco defendeu ser igualmente viável para Portugal.
“Aqui não há países privilegiados. Se eles disseram que não, nós também temos condições, desde que haja vontade de assumir”, referiu, continuando: “Se França fez isso recentemente, Portugal vai muito a tempo. E o que não falta são alternativas para implementar segurança rodoviária nas motas em relação às IPO, que não vão acrescentar nada. Qualquer ação na estrada por parte das autoridades, PSP ou GNR, consegue controlar o estado dos veículos”.
Nesse sentido, o representante do GAM, que manifestou a expectativa de uma “adesão grande” aos protestos devido à “indignação” relativamente a esta matéria, rotulou a realização de IPO como “irrelevante” para a segurança rodoviária e lembrou que os motociclistas são predominantemente “vítimas e não culpados” nas estradas.
As ações de protesto decorrem hoje a partir das 16:00 e estão marcadas para a avenida dos Aliados, no Porto, o Parque do Choupalinho (junto ao Exploratório – Centro de Ciência Viva), em Coimbra, a zona norte do Parque das Nações (estacionamento junto à foz do Rio Trancão), em Lisboa, o estacionamento junto ao Estádio do Algarve, em Loulé/Faro, a avenida Sá Carneiro, no Funchal, e a praça de táxis da avenida Manuel Gregório Pestana Júnior, no Porto Santo.
