Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

Ministro do Ambiente defende mais controlo no licenciamento de explorações intensivas

Governante manifesta apoio a uma iniciativa do Ministério da Agricultura para criar legislação específica nesta matéria

17:03 28 Abril, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

O ministro do Ambiente defendeu hoje no parlamento que deveria haver mais controlo no licenciamento de explorações agrícolas intensivas, manifestando apoio a uma iniciativa do Ministério da Agricultura para criar legislação específica nesta matéria.

“Fica evidente a importância da existência de uma entidade licenciadora ou, pelo menos, de um instrumento de informação prévia, no caso da atividade agrícola intensiva. Sabemos da iniciativa da área governativa da agricultura, que aplaudimos, de criar legislação que consagre a sustentabilidade da agricultura intensiva” afirmou João Pedro Matos Fernandes.

O governante, que falava durante uma audição requerida pelo Partido Pessoas e Animais (PAN) sobre uma exploração de 128 hectares de abacates no concelho de Lagos, distrito de Faro, destacou que enquanto não existir essa entidade, o ministério que tutela procurará encontrar uma solução provisória.

“Tentamos assim apanhar na malha da avaliação ambiental os projetos que não dispõem de entidade licenciadora” realçou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

O governante referia-se ao despacho n.º 883/2021, emitido em 21 de janeiro deste ano, que clarifica que “na ausência de entidade licenciadora, a Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) substitui-se à entidade licenciadora para efeitos de decisão de sujeição a AIA”.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve informou hoje ter emitido uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) àquele projeto agrícola com 128 hectares.

A empresa, que tinha autorização para plantar 76 hectares de abacates, decidiu aumentar a exploração para 128 hectares sem consultar as autoridades, trabalhos de ampliação que motivaram um embargo por parte da CCDR/Algarve, que aplicou ainda uma coima de 12 mil euros por não ter sido acatada a ordem prévia de suspensão da plantação.

Segundo o despacho emitido em janeiro e assinado pela secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, “sempre que não se encontre definido procedimento de licenciamento, mas haja lugar a emissão de parecer por outra entidade”, por exemplo, em sede de Reserva Ecológica Nacional (REN), Rede Natura ou Título de Utilização de Recursos Hídricos (TUHR)), “as entidades exigem ao proponente a declaração da Autoridade de AIA de que iniciou o procedimento ou que não é abrangido pelo mesmo”.

João Pedro Matos Fernandes assumiu que apesar de ser “um progresso assinalável”, o despacho “não é eficaz nos casos onde não há REN, Rede Natura ou lugar a emissão de TURH, nem resolve o problema do fracionamento e faseamento dos projetos”.

Estas são questões que “só podem ser resolvidas de forma eficaz através de uma entidade que exerça competências de controlo prévio sobre a atividade agrícola”, defendeu.

Na audição, o governante destacou ainda os investimentos já realizados na área da água no Algarve, nomeadamente nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Portimão e Faro-Olhão e os “200 milhões de euros” previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para tentar “melhorar a eficiência hídrica na região”.

Também presente na sessão, em resposta aos deputados, a secretária de Estado do Ambiente saudou a atuação dos serviços do ambiente no caso que deu origem à audição e que, “mesmo não tendo enquadramento para tal”, tiverem uma abordagem “precaucionista de acompanhamento e fiscalização” da exploração, tendo em conta as “denúncias existentes e a preocupação das populações”.

Inês dos Santos Costa informou que há uma “suspensão” tomada em final de 2019 de novas captações de águas subterrâneas em “oito massas de água da região” e que “muitos agricultores” já agem com uma “preocupação” e respeito pelos critérios ambientais, mas defende que o Governo quer que essa “seja a regra”.

Questionada sobre a garantia de que as medidas previstas na DIA desfavorável emitida à exploração sejam cumpridas, adiantou que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) estará na posse das medidas a serem implementadas e as entidades que estão no terreno irão verificar se essas medidas “estão a ser cumpridas” nomeadamente, a “reposição da ribeira e a redução da área plantada.

A secretária de Estado realçou ainda que os TUHR regulam a água máxima que pode ser extraída, algo que “pode sempre ser sujeito a revisão mediante as necessidades no terreno”, podendo a APA na sua monitorização “promover as alterações e inclusivamente retirá-los”, concluiu.

Mulher de costas na zona de frescos de um supermercado. Crédito: Freepik
Economia Nacional

IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

10:10 21 Novembro, 2026 17:28 20 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou o regresso do IVA zero a um cabaz de alimentos essenciais a partir de janeiro de 2027

Algarve

Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve

10:30 21 Novembro, 2026 17:57 20 Novembro, 2026

As máquinas volta já permitem receber diretamente na conta bancária os 10 cêntimos pagos por cada embalagem de bebida devolvida

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

Carro elétrico a carregar.
Algarve Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro

10:45 21 Novembro, 2026 10:36 21 Novembro, 2026

Consulte o calendário da Segurança Social para dezembro de 2026, com as datas das pensões, do abono de família e dos subsídios de desemprego e doença

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Mulher de costas na zona de frescos de um supermercado. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

10:10 21 Novembro, 2026 17:28 20 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou o regresso do IVA zero a um cabaz de alimentos essenciais a partir de janeiro de 2027

Algarve

Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve

10:30 21 Novembro, 2026 17:57 20 Novembro, 2026

As máquinas volta já permitem receber diretamente na conta bancária os 10 cêntimos pagos por cada embalagem de bebida devolvida

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve, Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

Carro elétrico a carregar.
Algarve, Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro

10:45 21 Novembro, 2026 10:36 21 Novembro, 2026

Consulte o calendário da Segurança Social para dezembro de 2026, com as datas das pensões, do abono de família e dos subsídios de desemprego e doença

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
    Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
  • O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
    O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
  • Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase
    Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase
  • Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve
    Já pode receber dinheiro por MB WAY ao devolver garrafas e latas volta: saiba onde ficam as máquinas no Algarve
  • IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos
    IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal