“Marrocos não exerce qualquer pressão sobre o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] ou qualquer outra instituição portuguesa”, afirma o embaixador Othmane Bahnini, em comunicado enviado à Lusa.
A reação surge depois de a Amnistia Internacional Portugal ter apelado ao SEF, num comunicado divulgado hoje, “para que não partilhe informação dos 37 migrantes resgatados pela Marinha portuguesa com a Embaixada de Marrocos em Portugal”.
Os 37 homens em causa, que viajavam numa pequena embarcação de madeira, foram resgatados, em 11 de novembro, pela Marinha portuguesa, em águas internacionais. Oriundos do Norte de África, os migrantes, incluindo alguns adolescentes, apresentaram-se, na maioria, como sendo marroquinos.
“Para todos os efeitos, a natureza marroquina destes migrantes só pode ser determinada ou confirmada no final de um procedimento de identificação habitual em tais casos”, assinala o embaixador Othmane Bahnini, no comunicado.
Na origem da “preocupação” da Amnistia Internacional estão declarações do embaixador marroquino, feitas à SIC, na segunda-feira, em que disse estar à espera de ser contactado “para proceder às verificações habituais, ou seja, uma identificação para confirmar a identidade” dos 37 homens resgatados a 47 milhas a sul do Algarve, na faixa atlântica entre Vila Real de Santo António e Tavira, depois de a tripulação de um navio mercante os ter avistado e alertado as autoridades.
No comunicado enviado hoje, o embaixador relata que “respondeu na negativa a uma pergunta clara do jornalista da SIC sobre se a Embaixada de Marrocos foi contactada pelo SEF na sequência da operação de resgate de 37 migrantes pela Marinha Portuguesa na semana passada”.
Nessas declarações, o diplomata adiantou que, após a confirmação da identidade dos 37 migrantes, Marrocos empenhar-se-ia, junto do SEF português, em desencadear “as iniciativas necessárias para o repatriamento, porque é evidente que [aqueles] estão em situação irregular”.
O embaixador justifica, no comunicado, que Marrocos quis sublinhar “a sua disponibilidade para interagir positivamente com as autoridades portuguesas, incluindo o SEF, no estrito cumprimento da legislação e procedimentos em vigor em Portugal”.
A Amnistia Internacional tinha instado o embaixador marroquino a dialogar exclusivamente “com o seu interlocutor direto – o Ministério dos Negócios Estrangeiros – e não com o SEF”, que “não deve articular esforços” para que Marrocos “faça a verificação das identidades” das 37 pessoas resgatadas.
Segundo informação prestada pelo SEF um dia após o resgate, os migrantes não estão envolvidos em “qualquer atividade ilícita ou criminal” e “apresentaram pedido de proteção internacional ao Estado português”.
A Amnistia explicita que “os 37 migrantes não entraram irregularmente em Portugal”, já que a embarcação em que seguiam se encontrava à deriva e que “o Estado que controla as águas territoriais” tinha “a obrigatoriedade de os trazer para o porto seguro mais próximo”.
Os 37 migrantes estão instalados em tendas cedidas pela Proteção Civil no Ponto de Apoio Naval – Cais da Marinha, em Portimão.
Nos últimos dois anos, chegaram ao Algarve 134 migrantes provenientes do Norte de África, na maioria marroquinos.
