Malta aprovou o cultivo e a utilização de canábis para fins recreativos. É o primeiro país europeu a fazê-lo. O texto foi aprovado por 36 a 27 votos.
O Parlamento de Malta aprovou esta terça-feira a medida, mas impôs limites. Todos os adultos podem ter até 7 gramas de canábis e cultivar até quatro plantas, independente do número de residentes. Do cultivo, não devem ser gerados mais de 50 gramas, e o não cumprimento resultará em multa de 100 euros.
Mas fumar em público continua a ser ilegal, exceto por razões médicas, e consumir em frente a um menor é passível de uma multa entre 300 e 500 euros.
A nova lei também permite a criação de entidades sem fins lucrativos de produção e venda de canábis aos associados. O grupo seria o responsável pela sua distribuição e das sementes.
A lei proíbe o anúncio e comercial das atividades do local, e todas instalações devem estar a 250 metros de escolas, clubes ou centro juvenis.
