O Espaço Cidadão, em Loulé, abre portas esta quinta-feira com o objetivo de garantir um maior número de serviços públicos à população e às empresas, além de promover a literacia digital dos cidadãos através do atendimento digital assistido.
Trata-se de um balcão multisserviços, enquadrado na política de modernização da administração pública, pelo que, a partir de agora, será possível, no mesmo local, tratar de assuntos fundamentais para o cidadão como a renovação da carta de condução, a marcação de consultas ou o agendamento de vacinação da COVID-19, a prorrogação da permanência de cidadãos estrangeiros no país ou a entrega do IRS.
“Esta estrutura constitui uma oferta de atendimento complementar à prestação digital de serviços públicos, garantindo o seu carácter inclusivo, não visando substituí-los”, explica a autarquia louletana em comunicado.
Localizado na Rua 1º de Dezembro, o Espaço Cidadão de Loulé disponibiliza cerca de 70 serviços, na sua grande maioria gratuitos, de 13 entidades diferentes: Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); Agência para a Energia (ADENE); Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE); Agência para a Modernização Administrativa (AMA); Autoridade Tributária e Aduaneira (AT); Caixa Geral de Aposentações (CGA); Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE); Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ); Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); Instituto da Mobilidade Terrestre (IMT); Instituto da Segurança Social (ISS); Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Por outro lado, uma particularidade importante deste projeto é a promoção da literacia digital da população, a qual é garantida através do modo muito específico de atendimento – o atendimento digital assistido – com o qual se procura, de forma pedagógica, capacitar o cidadão a interagir digitalmente com a administração pública. Esta é uma valência importante sobretudo para quem tem maior dificuldade em lidar com as novas tecnologias.
Este projeto nasce de um esforço conjunto entre a administração local e a administração central, neste caso no âmbito de um protocolo celebrado entre o Município de Loulé e a Agência para a Modernização Administrativa.
“Este é mais um passo em direção à modernização administrativa e desburocratização dos processos, tornando os serviços públicos mais céleres e próximos do cidadão. Por isso, acreditamos que será uma mais-valia para a cidade de Loulé, tal como está já a acontecer com Quarteira. Almancil e Boliqueime serão os próximos locais a ter um balcão que reúna todos estes serviços”, anunciou o presidente Vítor Aleixo.
O Espaço Cidadão de Loulé funcionará, na Loja do Munícipe, em dias úteis das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:30. Os interessados podem obter mais informações através do telefone 289 400 840 e do e-mail [email protected]
