A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) anunciou alterações excecionais aos locais de voto antecipado em mobilidade para a segunda volta das eleições presidenciais, com mudanças que afetam vários municípios do continente já neste domingo, 1 de fevereiro, devido a motivos de força maior.
Esta informação foi divulgada na sexta-feira através do Portal do Eleitor, após pedidos apresentados por seis câmaras municipais, na sequência de constrangimentos logísticos associados a fenómenos meteorológicos recentes que afetaram edifícios inicialmente previstos para o ato eleitoral.
Segundo o Jornal de Notícias, os eleitores inscritos para votar antecipadamente em mobilidade devem confirmar o novo local de voto antes de se deslocarem, uma vez que a alteração não implica qualquer mudança na data nem nas regras do sufrágio.
Mudanças confirmadas no Norte e Centro do país
No concelho de Vieira do Minho, no distrito de Braga, a votação antecipada passa a realizar-se na sede da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, instalada na antiga Casa do Povo, conforme indicado no Portal do Eleitor.
Já em Alvaiázere, no distrito de Leiria, o novo local definido para o exercício do direito de voto será o quartel dos Bombeiros Voluntários, substituindo o espaço inicialmente previsto.
No município de Leiria, igualmente afetado pelas condições meteorológicas, a votação decorrerá na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, refere a mesma fonte.
Alterações no Oeste, Alentejo e Algarve
Em Torres Vedras, no distrito de Lisboa, os eleitores deverão dirigir-se ao edifício da Câmara Municipal para exercer o voto antecipado em mobilidade.
No concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, o local de votação passa a ser a sede da Junta de Freguesia de Alcácer do Sal, na freguesia de Santiago. No Algarve, mais concretamente em Silves, o voto antecipado será realizado no edifício das piscinas municipais, de acordo com a mesma fonte oficial.
Regras mantêm-se para os eleitores inscritos
A votação antecipada em mobilidade para a segunda volta das eleições presidenciais decorre no domingo, 1 de fevereiro, e destina-se aos eleitores recenseados em Portugal que se inscreveram previamente para votar fora da freguesia de residência.
De acordo com o Portal do Eleitor, existe pelo menos uma mesa de voto em cada município do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
No dia da votação das presidenciais, os eleitores devem dirigir-se ao município indicado no momento da inscrição, apresentar o documento de identificação civil e indicar a freguesia onde se encontram recenseados. Após o voto, é entregue o duplicado da vinheta de segurança, que funciona como comprovativo do exercício do direito de voto.
Situações específicas e datas alternativas
Caso um eleitor inscrito para o voto antecipado não consiga votar no dia 1 de fevereiro, poderá exercer o direito de voto no dia 8 de fevereiro, na assembleia ou secção de voto onde se encontra recenseado.
Os eleitores portugueses recenseados no estrangeiro não podem votar antecipadamente, uma vez que esta modalidade está prevista apenas para cidadãos inscritos em território nacional.
Segundo o Jornal de Notícias, no caso dos eleitores presos ou doentes internados em estabelecimentos hospitalares que se inscreveram para o voto antecipado, o ato eleitoral realiza-se entre os dias 2 e 3 de fevereiro. Nestes casos, o presidente da câmara municipal ou um representante desloca-se aos estabelecimentos para recolher os votos.
Segunda volta decide novo Presidente da República
A segunda volta das eleições presidenciais irá opor António José Seguro e André Ventura, os dois candidatos mais votados na primeira volta, realizada a 18 de janeiro.
O resultado deste segundo sufrágio determinará o próximo Presidente da República, num contexto marcado por elevada atenção às condições de participação dos eleitores e ao regular funcionamento do processo eleitoral.
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