A Linha Nacional de Emergência Social vai ter uma rede de respostas integradas de emergência social, que avança num modelo de projeto-piloto nos distritos de Braga e Faro, mas que será alargado a a todo o país para dar “respostas personalizadas”.
Numa cerimónia em Lisboa, que assinalou os 20 anos da linha 144 da Segurança Social, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou a criação da rede, já no terreno em dois concelhos, numa fase de projeto-piloto, em testes antes de ser alargada da todo o território nacional.
“Estamos a lançar agora uma rede de respostas integradas de emergência social, para garantir que ao nível local há uma rede articulada para respostas de emergência, que inclui desde alojamento, alimentação, medicamentos a reintegração profissional e que faz, de facto, a ponte com a linha 144”, disse a ministra.
A nova rede pretende ser uma “resposta personalizada” a cada pessoa que contacta a linha 144, explicou a ministra, acrescentando que a nível local a rede será constituída por “um consórcio” de instituições que se disponibilizem a prestar ajuda social e que estabeleçam protocolos com a Segurança Social.
De acordo com uma nota do Ministério liderado por Ana Mendes Godinho, a rede vai permitir também melhorar a resposta sobretudo no período noturno e fins de semana.
Em 2020, chegaram à linha nacional de emergência social mais de 15 mil pedidos de ajuda que envolviam 20.800 pessoas. Este ano, até ao final de agosto, a linha já tinha recebido mais de 10 mil contactos, que abrangiam um universo de 13.600 pessoas.
Segundo a nota, a maioria dos contactos é feita pelas próprias pessoas a necessitar de apoio, mas também por autoridades policiais e instituições.
“Na sua maioria, os pedidos que chegam à LNES estão relacionados com ausência e perda de autonomia (por motivos de saúde ou motivos económicos), seguindo-se situações de despejo e desalojamento. As pessoas em situação de sem abrigo e as vítimas de violência doméstica estão também entre os públicos que mais recorrem à Linha. Contactam a linha, essencialmente, mulheres entre os 31 e os 64 anos”, explicita o documento.
A linha pretende garantir apoio social a “cidadãos que se encontrem em situação de desproteção e vulnerabilidade e que necessitem de apoio social, por não estarem asseguradas as condições mínimas de sobrevivência ou por estarem expostos a um perigo real, atual ou iminente, para a sua integridade física e psíquica”.
Questionada a propósito da aprovação hoje, em Conselho de Ministros, da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, a ministra remeteu o envio do documento para consulta pública para “os próximos dias”.
