O ex-banqueiro João Rendeiro, hoje detido na África do Sul, não tem dupla nacionalidade, mas a eventualidade de ter não comprometia o seu processo de extradição para Portugal, disse hoje o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves.
Em entrevista ao canal CMTV, o diretor nacional da PJ confirmou que Rendeiro não tem dupla nacionalidade – portuguesa e sul-africana – como chegou a ser inicialmente equacionado, tendo Luís Neves adiantado esta manhã que o ex-banqueiro se encontrava na África do Sul com uma autorização de residência, emitida no dia 10 de novembro de 2021 como cidadão nacional.
“Não, não tem. Essa é uma informação que foi despistada, já nos confirmaram. Mas mesmo havendo dupla nacionalidade nós tínhamos a garantia de que existindo determinado tipo de pressupostos e requisitos, mesmo a nacionalidade não seria obstáculo à sua extradição”, disse na entrevista.
Questionado sobre se João Rendeiro possuía um passaporte falso, Luís Neves começou por negar, mas disse depois preferir aguardar por mais informações.
O diretor da PJ sublinhou a importância do mandado provisório emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa, aceite pela congénere sul-africana e “essencial” para que seja presente a tribunal e lhe possam ser aplicadas medidas de coação como a prisão preventiva.
“Foi fundamental esse documento. Sem isso não teríamos arriscado” avançar com a operação de detenção, explicou Luís Neves, precisando que sem o cumprimento destes formalismos se poderia cair numa situação de “detenção momentânea” que as autoridades queriam evitar.
Luís Neves disse acreditar que a prisão preventiva será decretada, por estarem reunidos os pressupostos exigidos, como o perigo de fuga potenciado pela capacidade financeira de João Rendeiro.
O diretor da PJ referiu ainda que no processo ainda em aberto no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “para além da investigação propriamente dita do apuramento da responsabilidade criminal, há que aqui acautelar o que ainda for possível relativamente ao património para que os lesados [do Banco Privado Português (BPP)] possam vir a ser ressarcidos”
Luís Neves acredita que isso seja possível “numa pequena parte”.
“Uma pequeníssima parte, talvez, mas não quero criar essa falsa ilusão às pessoas. Penso que hoje esses concidadãos nossos estão reconfortados porque as autoridades nacionais trabalharam para conseguir esse objetivo”, disse.
Ainda questionado sobre que informações tem a PJ sobre o paradeiro de Rendeiro no hiato de tempo entre a saída do Reino Unido, em 14 de setembro, e a entrada na África do Sul, em 18 de setembro, Luís Neves disse que “esteve, pelo menos, num aeroporto no Médio Oriente”, sendo crível que tenha apenas passado por um local ao longo desses dias.
“Temos ainda alguma dúvida, que será confirmada agora que a informação começa a fluir, mas isso é irrelevante para aqui porque à data ainda não tínhamos os mandados que pudessem ser executados”, disse.
Sobre as motivações da passagem pelo Reino Unido, o diretor da PJ disse que terá sido para “preparar o seu tempo e a sua escolha e a sua própria defesa para poder ter a garantia, no seu juízo, de que não seria detido e não seria extraditado”.
João Rendeiro está detido nas instalações da polícia, em Durban, adiantou Luís Neves.
Na segunda-feira será presente a tribunal.
O ex-banqueiro João Rendeiro, sobre quem pendia um mandado de detenção internacional, foi hoje detido na África do Sul, anunciou o diretor nacional da PJ, Luís Neves em conferência de imprensa esta manhã, na sede desta polícia, em Lisboa.
Luís Neves adiantou que João Rendeiro foi detido às 07h locais (05h em Lisboa) na República da África do Sul, onde chegou no dia 18 de setembro, adiantando que o ex-banqueiro reagiu com surpresa à detenção “porque não estava à espera”.
O objetivo agora é “decretar o cumprimento da prisão” do ex-banqueiro, disse Luís Neves.
Questionado sobre quando deverá entrar em Portugal, o diretor nacional da PJ afirmou que “esse é um assunto que agora compete às autoridades judiciais da República da África do Sul”.
João Rendeiro, que em 28 de setembro foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva, num processo por crimes de burla qualificada, estava no estrangeiro e em parte incerta, fugido à justiça.
