A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, defendeu esta terça-feira a necessidade de continuar a reduzir gradualmente as portagens nas ex-SCUT, dando prioridade às vias do interior e à A22, no Algarve.
Ana Abrunhosa salientou que o interior “tem custos de contexto elevadíssimos” e que a A22, também conhecida por Via do Infante, é uma alternativa mais rápida e segura à estrada nacional 125, “que passa dentro das povoações” do litoral algarvio, ligando Vila do Bispo a Vila Real de Santo António.
“Temos de continuar a reduzir as portagens, mas com prioridade para a A22 e o interior”, sublinhou.
Questionada pela agência Lusa, a ministra da Coesão Territorial falava a propósito da redução de 50% das taxas de portagem das antigas vias sem custos para o utilizador (SCUT), a partir de quinta-feira, em cumprimento de uma medida consagrada no Orçamento do Estado (OE) para 2021, na altura da sua aprovação pela Assembleia da República.
“O Governo tem de cumprir a lei”, afirmou aos jornalistas à saída do Convento de São Francisco, em Coimbra, após ter participado numa reunião do Conselho Regional do Centro, liderado por Paulo Fernandes, presidente social-democrata da Câmara Municipal do Fundão.
Ana Abrunhosa adiantou, no entanto, que esta redução das portagens “tem um impacto muito elevado” no Orçamento do Estado.
“Foi sempre um objetivo do Governo a redução gradual das portagens”, acentuou.
No dia 17 de junho, o Conselho de Ministros aprovou a redução de 50% das portagens nas antigas SCUT, a partir de 01 de julho, tal como tinha sido definido pelo parlamento quando aprovou o OE para este ano.
A redução para metade do valor das taxas de portagens em cada passagem nos lanços e sublanços abrange as A22-Algarve, A23 – IP, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta, A28 – Norte Litoral, concessões do Grande Porto (A41 e A42) e da Costa da Prata.
