Espanha confirmou que não vão existir novos controlos físicos nas fronteiras terrestres com Portugal no âmbito das medidas contra a covid-19, após o recuo revelado esta terça-feira de manhã pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Fontes do governo espanhol disseram à Lusa que poderão no entanto ser feitos “controlos aleatórios” dentro do território espanhol e os viajantes têm a obrigação de ter um teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença, tal como já acontece atualmente. A regra aplica-se a todos os cidadãos estrangeiros e não apenas aos portugueses.
Tudo isto está previsto na nova legislação sobre o certificado digital europeu da covid-19, que a Espanha já reconhece e passou mesmo a emitir a partir de segunda-feira. De acordo com fonte do Ministério da Saúde espanhol, “há a obrigação de ter a documentação e se por acaso houver um controlo esta deve ser apresentada”.
“A norma geral vai ser esta”, mas não vai haver “controlos físicos permanentes” nas fronteiras terrestres, podendo no entanto haver uma fiscalização “aleatória”, como já acontece atualmente no quadro do Acordo de Schengen, insiste fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha.
Segundo a página na Internet do Consulado Geral de Espanha em Portugal, “a partir de 07 de junho todas as pessoas com mais de 6 anos que cruzem a fronteira terrestre com Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima”. Estas certificações passam pelo teste de diagnóstico à covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que pode ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.
Espanha lançou na segunda-feira o certificado verde digital europeu que permitirá viagens mais rápidas, seguras e ágeis entre os países da União Europeia. O certificado que a nível da União Europeia só deve entrar em vigor a 01 de julho próximo atesta que o titular recebeu a vacinação completa, tem um teste diagnóstico com resultado negativo – incluindo o teste de antigénios – ou recuperou da doença.
