Por todo o país, os municípios estão a entregar refeições a alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar, cumprindo com as orientações do Governo após o encerramento das escolas devido à pandemia da covid-19.
Depois dos apelos dos autarcas, o primeiro-ministro, António Costa, decidiu, na quinta-feira, interromper todas as atividades escolares até 5 de fevereiro no território continental, determinando também que, durante esse período, as escolas não poderiam recorrer ao ensino à distância.
À semelhança do que aconteceu durante o primeiro confinamento, em que as aulas presenciais foram interrompidas em meados de março e até ao final do ano letivo 2019-2020, o Governo determinou que durante a interrupção das atividades escolares “continuará a ser assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam da Ação Social Escolar”.
Entre os 278 municípios do continente, várias autarquias de norte a sul do país anunciaram a distribuição de refeições pelos alunos. Nas ilhas dos Açores e da Madeira, ainda que os Governos Regionais tenham encerrado algumas escolas, não foram recebidos pedidos de fornecimento de refeições.
Em Vila do Conde, distrito do Porto, as escolas estão a distribuir uma média de 20 refeições por dia, em regime ‘take-away’, aos alunos de famílias carenciadas que se inscreveram para receber o apoio durante a interrupção das atividades letivas.
Na região Centro, a Câmara de Leiria recebeu, até à data de hoje, 191 pedidos de refeições entre os 1.474 alunos do pré-escolar e 1.º ciclo beneficiários da Ação Social Escolar, explicando que nos restantes ciclos de ensino “a gestão é feita pelas direções através dos contratos do Ministério da Educação”.
Segundo o município de Leiria, no primeiro confinamento, “desde o dia 16 de março até ao final do ano letivo, foram servidas cerca de 5.000” refeições a alunos.
Segundo disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro, a autarquia registou, até agora, 550 pedidos para a ajuda alimentar a alunos carenciados desde o pré-escolar ao secundário, fornecendo um cabaz de bens alimentares às famílias que se inscreveram, cabazes esses correspondentes à alimentação para 10 dias e que são entregues nas sedes dos agrupamentos de escolas.
No concelho de Santarém, o município começou na segunda-feira a servir um total de 80 refeições a alunos dos ensinos pré-escolar e do 1.º ciclo, num universo de 2.995 crianças, em que 1.102 inserem-se nos escalões A e B da Ação Social Escolar.
A autarquia referiu, contudo, que os encarregados de educação ainda podem solicitar apoio alimentar, contactando os agrupamentos de escolas “para serem inseridos no plano de refeições em vigor”.
Em Lisboa, as escolas públicas sob responsabilidade do município, do jardim-de-infância ao 12.º ano, continuam a fornecer refeições aos alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar e com necessidades educativas especiais, em sistema de ‘take-away’, registando um aumento da procura: na sexta-feira foram distribuídas 823 refeições, na segunda-feira 1.222 e, para hoje, estão previstos “1.628 almoços e jantares”.
Em Oeiras, distrito de Lisboa, o município tem identificadas 3.779 crianças beneficiárias da Ação Social Escolar, mas o apoio alimentar depende da solicitação por parte das famílias, contabilizando 118 pedidos neste novo confinamento, “correspondendo a 505 refeições diárias”.
No primeiro confinamento, a autarquia de Oeiras apoiou diariamente cerca de 450 famílias, distribuindo um total de “140.183 refeições”, num investimento de mais de 290 mil euros.
A Câmara de Setúbal serviu na segunda-feira 162 refeições a alunos que frequentam desde o pré-escolar ao ensino secundário, mas prevê um aumento nos próximos dias.
Em Sines, distrito de Setúbal, o município optou pelo serviço de entrega das refeições no domicílio dos alunos, que começou na segunda-feira, com o apoio de 70 crianças de vários graus de ensino, uma medida excecional que vai “garantir uma resposta às famílias mais necessitadas” e que visa evitar a aglomeração de pessoas junto aos estabelecimentos de ensino.
No concelho de Faro, cerca 90 alunos dos 1.600 que integram os escalões A e B da Ação Social Escolar do pré-escolar e do 1.º ciclo estão a receber apoio com refeições escolares fornecidas pela autarquia, em que a alimentação é assegurada em regime de ‘take-away’.
O município algarvio vai também disponibilizar aos alunos destes escalões um vale de compras alimentares no valor de 15 euros (o equivalente à soma das refeições) considerando que há muitas famílias que não estão recorrer às escolas.
Em Portimão, a autarquia recebeu pedidos de refeições de 216 alunos carenciados, apoio que é assegurado em regime de ‘take-away’, prevendo que o número possa aumentar nos próximos dias, uma vez que no anterior confinamento foram servidas um total de 30 mil refeições aos cerca de 400 alunos beneficiários da Ação Social Escolar.
A Câmara de Castro Marim disse que, apesar de só ter começado a receber na segunda-feira inscrições dos encarregados de educação para apoio alimentar, está a “programar 300 refeições”, porque no concelho há “250 alunos dos escalões A e B”, ficando “uma margem para acorrer a outras situações” de necessidade.
Em Tavira, para que os estudantes não fiquem sem as refeições escolares, a autarquia anunciou que os alunos do escalão A e B, que pretendam usufruir das mesmas, estas serão entregues em regime de takeaway.
Também em Vila Real de Santo António, o município vai manter em funcionamento, nas três freguesias, os refeitórios que se encontram sob a sua alçada, garantindo, desta forma, o fornecimento de refeições escolares aos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar (ASE), mediante marcação prévia dos encarregados de educação
Na Região Autónoma dos Açores, estão encerradas todas as escolas da ilha de São Miguel até sexta-feira, e, atualmente, encontram-se também encerradas a escola Mouzinho da Silveira, no Corvo, que reabrirá quando forem conhecidos os resultados laboratoriais dos testes à covid-19, e os blocos do Jardim de Infância e do 1.º ciclo da Escola Básica António José de Ávila, no Faial, onde também decorre uma testagem dos alunos, que deverão voltar às aulas na quarta-feira.
A Lusa questionou o Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), a secretaria regional da Educação e as autarquias de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo e nenhum destes órgãos recebeu pedidos de fornecimento de refeições escolares durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino.
Na Região Autónoma da Madeira, o fornecimento de refeições aos alunos que estudam no arquipélago é assegurado pelo Governo Regional mediante procedimento concursal, estando as creches, o pré-escolar e as escolas do 1.º e 2.º ciclos a funcionar presencialmente.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia confirmou não haver nenhum pedido de apoio para a alimentação, adiantando que, a haver, será resolvido pela Ação Social Escolar.
No anúncio do encerramento das escolas, o primeiro-ministro, António Costa, justificou a medida, por “princípio de precaução”, com o aumento do número de casos da variante britânica que é mais contagiosa do SARS-CoV-2.
Aplicável a todo o território continental, o novo confinamento geral para tentar travar a covid-19, em que a principal regra é ficar em casa, entrou em vigor no dia 15, com vigência até 23:59 de 30 de janeiro.
