Durante anos, uma extensão de costa no sul de Lisboa foi vista como inacessível para muitos. A sinalização ambígua, a ausência de caminhos públicos claros e a proximidade de empreendimentos turísticos davam a entender que ali só entrava quem pertencia a um círculo restrito. Essa perceção foi recentemente contrariada, na sequência da intervenção de uma entidade pública.
Falamos da Praia da Duna Cinzenta, localizada entre Tróia e Melides, no concelho de Grândola. O caso ganhou destaque quando o resort Comporta Beach & Golf, ainda em construção, mencionou no seu site a existência de uma “praia privativa”, o que motivou a ação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Segundo a SIC Notícias, as referências foram entretanto removidas e não foi aplicada qualquer coima.
Zona condicionada por empreendimentos turísticos
Segundo a mesma fonte, cerca de 80% das praias nesta faixa litoral encontram-se ladeadas por hotéis e condomínios de luxo. Embora a legislação portuguesa preveja o livre acesso a qualquer praia, na prática, muitos destes empreendimentos oferecem entradas praticamente exclusivas aos seus hóspedes.
A única alternativa para aceder à Duna Cinzenta sem passar por propriedades privadas era um trilho em terra batida, que esteve vedado até há poucas semanas. Acrescenta a publicação que o caminho foi entretanto reaberto, restituindo o acesso pedonal ao areal.
Medidas para garantir acessibilidade
Em comunicado, a APA salientou que publicitar praias privadas constitui “informação falsa”, reiterando que os proprietários de unidades turísticas junto à costa têm o dever de assegurar a passagem pública de forma equitativa. Refere a mesma fonte que, para além da correção da informação, estão previstas melhorias no acesso.
Escreve a SIC Notícias que serão criados 150 lugares de estacionamento gratuito nas imediações da Duna Cinzenta. A medida visa evitar constrangimentos e facilitar a chegada de visitantes sem ligação aos empreendimentos locais.
Regras reforçadas em nome do interesse público
Conforme a mesma fonte, a intervenção da APA neste caso serviu como alerta para outras situações semelhantes que possam existir ao longo da costa portuguesa. A entidade pretende reforçar a fiscalização e assegurar que a comunicação feita pelos promotores turísticos respeita a legislação em vigor.
O areal volta agora a estar acessível a qualquer pessoa, independentemente da sua condição ou local de estadia. A sul de Lisboa, o acesso a esta praia já não está reservado a uma minoria.
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