Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

Câmara de Lagoa remete parecer da CCDR sobre Alagoas Brancas para tribunal

Luís Encarnação, presidente da Câmara de Lagoa, garante que o município cumprirá a decisão do tribunal

14:32 5 Agosto, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

A Câmara de Lagoa remeteu para tribunal um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve a favor da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do loteamento Alagoas Brancas e vai aguardar pela decisão judicial, disse o presidente.

Em declarações à Lusa, Luís Encarnação adiantou que a autarquia já recebeu o parecer daquele organismo regional, emitido a pedido do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé no âmbito de uma providência cautelar interposta por duas associações, garantindo que o município cumprirá a decisão do tribunal.

“Com toda a tranquilidade que temos estado neste assunto, já recebemos o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] do Algarve, já foi a reunião de Câmara e já deliberámos remeter todo o processo para o tribunal com a decisão da CCDR, dando seguimento àquilo que tinha sido a decisão do tribunal. E, agora, vamos aguardar que o tribunal decida se deve haver uma AIA ou não”, afirmou o autarca.

Luís Encarnação frisou que o parecer da CCDR foi emitido após o organismo regional ter consultado o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que no passado não tinham identificado nas Alagoas Brancas valores ambientais que justificassem uma AIA, e agora o ICNF alterou a posição, com a CCDR a emitir parecer nesse sentido.

“A CCDR emitiu esse parecer ouvindo duas entidades, uma diz que não há lugar a AIA, outra acha que sim, e nós vamos aguardar o que o tribunal decidir e depois vamos comunicar a decisão ao promotor”, assegurou, frisando que em causa está um plano de urbanização que se sobrepõe ao Plano Diretor Municipal (PDM) e está “legalmente aprovado e em vigor”.

O autarca advertiu que, por isso, “qualquer decisão que o município tome e viole este instrumento de ordenamento do território implica naturalmente sanções”.

Além de sanções “indemnizatórias para o promotor”, pode haver lugar a sanções “criminais e cíveis para quem pratique os atos” que violem o PDM, nomeadamente, para presidente e vereadores”, que podem “ir de coimas e multas a perda de mandato”.

“Ninguém pode violar o PDM, permitindo construir o que não é possível nem inviabilizando o que é possível fazer”, justificou.

O presidente da Câmara de Lagoa reagiu, assim, a um parecer da CCDR/Algarve que considerou que a biodiversidade existente justifica a realização de Avaliação de Impacte Ambiental a um loteamento previsto para a zona de Alagoas Brancas, naquele concelho do distrito de Faro.

A CCDR sustentou que, “apesar de o loteamento se encontrar inserido numa área urbana destinada à realização da operação urbanística em questão”, foi constatada “a existência de biodiversidade no local, que ficará prejudicada com a execução do projeto, podendo ocorrer impactes significativos no ambiente”.

“Assim, considera-se que se justificará, em nosso entender, a sujeição do projeto a procedimento de AIA”, confirmou fonte da CCDR/Algarve à Lusa, acrescentando que as conclusões foram comunicadas ao TAF de Loulé e à Câmara de Lagoa.

Antes, a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem) tinha anunciado, num comunicado, que o organismo regional considerara que o loteamento das Alagoas Brancas devia “ser sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental” e que cabia “agora à entidade licenciadora, a Câmara Municipal de Lagoa, emitir uma decisão quanto à necessidade de AIA”.

A providência cautelar interposta pela Almargem e Associação Cívica Cidade da Participação – e aceite pelo TAF de Loulé –, tem como objetivo evitar o início dos trabalhos naquela zona húmida para defender os valores ambientais do local.

A realização da AIA ao loteamento de Alagoas Brancas continua, assim, dependente da decisão judicial.

Conduzir à chuva. Crédito: Freepik
Auto Nacional

Vai conduzir com chuva forte? Um erro ao volante pode custar-lhe até 150 euros

13:00 21 Novembro, 2026 11:49 21 Novembro, 2026

Chuva forte pode reduzir a visibilidade mesmo durante o dia. O Código da Estrada prevê coimas de 30 a 150 euros por circular sem as luzes obrigatórias

Algarve Cultura Economia Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Neve em Tavira, 2006. Crédito: DR
Algarve

É raro, mas já aconteceu: recorde alguns dos dias em que caiu neve no Algarve, da serra ao litoral

12:20 21 Novembro, 2026 11:49 21 Novembro, 2026

De um dia de feira em 1954 aos flocos filmados na Foia em janeiro de 2026, os arquivos guardam imagens e relatos de neve no Algarve

Contar dinheiro. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS

09:10 21 Novembro, 2026 18:05 20 Novembro, 2026

O Governo aprovou uma redução excecional de 50% na retenção de IRS, mas a medida só abrange rendimentos pagos em novembro

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Ellie e Dan escolheram Portimão para recomeçar. Crédito: Ellie Curry
Algarve Vida & Lazer

“Temos tudo, mas não nos sentimos realizados”: casal inglês com casa em Liverpool escolheu Portimão para recomeçar

12:00 21 Novembro, 2026 11:33 21 Novembro, 2026

Dan e Ellie tinham casa e emprego em Liverpool quando escolheram Portimão para recomeçar. Os horários de trabalho e as contas pesaram na decisão

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Conduzir à chuva. Crédito: Freepik
Auto, Nacional

Vai conduzir com chuva forte? Um erro ao volante pode custar-lhe até 150 euros

13:00 21 Novembro, 2026 11:49 21 Novembro, 2026

Chuva forte pode reduzir a visibilidade mesmo durante o dia. O Código da Estrada prevê coimas de 30 a 150 euros por circular sem as luzes obrigatórias

Algarve, Cultura, Economia, Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Neve em Tavira, 2006. Crédito: DR
Algarve

É raro, mas já aconteceu: recorde alguns dos dias em que caiu neve no Algarve, da serra ao litoral

12:20 21 Novembro, 2026 11:49 21 Novembro, 2026

De um dia de feira em 1954 aos flocos filmados na Foia em janeiro de 2026, os arquivos guardam imagens e relatos de neve no Algarve

Contar dinheiro. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS

09:10 21 Novembro, 2026 18:05 20 Novembro, 2026

O Governo aprovou uma redução excecional de 50% na retenção de IRS, mas a medida só abrange rendimentos pagos em novembro

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Ellie e Dan escolheram Portimão para recomeçar. Crédito: Ellie Curry
Algarve, Vida & Lazer

“Temos tudo, mas não nos sentimos realizados”: casal inglês com casa em Liverpool escolheu Portimão para recomeçar

12:00 21 Novembro, 2026 11:33 21 Novembro, 2026

Dan e Ellie tinham casa e emprego em Liverpool quando escolheram Portimão para recomeçar. Os horários de trabalho e as contas pesaram na decisão

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Vai conduzir com chuva forte? Um erro ao volante pode custar-lhe até 150 euros
    Vai conduzir com chuva forte? Um erro ao volante pode custar-lhe até 150 euros
  • É raro, mas já aconteceu: recorde alguns dos dias em que caiu neve no Algarve, da serra ao litoral
    É raro, mas já aconteceu: recorde alguns dos dias em que caiu neve no Algarve, da serra ao litoral
  • “Temos tudo, mas não nos sentimos realizados”: casal inglês com casa em Liverpool escolheu Portimão para recomeçar
    “Temos tudo, mas não nos sentimos realizados”: casal inglês com casa em Liverpool escolheu Portimão para recomeçar
  • PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos
    PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos
  • Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
    Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal