“A conceção deste jogo partiu da realização de uma pesquisa-ação colaborativa, levada a cabo no seio da Rede de Autarquias Participativas (RAP), com o objetivo de compreender em que medida os processos de participação cívica tendem ou não a assegurar a inclusão de grupos sociais tradicionalmente sub-representados”, explica a Associação Oficina em comunicado.
Este trabalho foi realizado com recurso a duas grandes linhas de estudo: uma autoavaliação de cada autarquia, efetuada através da resposta a um inquérito por questionário sobre as práticas e as estratégias adotadas; e uma avaliação externa sobre o caráter inclusivo das páginas de Internet dedicadas aos processos de participação.
Os resultados deste trabalho foram apresentados e debatidos em diversos fóruns e posteriormente publicados em livro .
A partir deste estudo tornou-se ainda mais evidente que sem dispositivos concretos e intencionais, as práticas de participação das cidadãs e dos cidadãos na elaboração das políticas públicas tendem a espelhar e reproduzir as sub-representações existentes numa dada comunidade, diminuindo, assim, o seu potencial integrador e inclusivo.
Nelson Dias, da Oficina, entidade que assume a Secretaria Técnica da RAP, qualifica como sub-representados “os atores que pertencem a grupos sociais ou a territórios tradicionalmente menos presentes nas práticas de participação e nos processos de tomada de decisão política.” Entre esses, foram considerados, no âmbito deste trabalho, os seguintes perfis: crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, pessoas com dificuldades de mobilidade, visão reduzida/cegos, surdas/surdas-mudas, problemas do foro psíquico, baixa alfabetização, provenientes de zonas rurais mais isoladas, estrangeiros, sem abrigo, com alto poder de compra e minorias étnicas.
Para ajudar a organizar as conclusões, os perfis expostos foram agrupados com base nos seguintes fatores de sub-representação: físicos e psíquicos, culturais, geracionais, socioeconómicos, territoriais e de género.
Tendo como inspiração estes elementos e sendo a RAP uma plataforma vocacionada para apoiar a qualificação dos seus membros e das práticas que promovem, decidiu-se avançar com a criação de um jogo, em formato de tabuleiro, que serve de exercício de autodiagnóstico para as equipas diretamente responsáveis pela condução de processos de participação cívica.
Os “jogadores” são convidados a analisar 42 perfis pertencentes a grupos sociais tradicionalmente sub-representados e verificar se as metodologias que adotam são as mais ajustadas para garantir a participação dessas pessoas. “Quem participa?” não se fica pela análise de cada uma das situações identificadas, mas solicita a adoção de medidas para facilitar a inclusão dos indivíduos que não têm condições de acesso ao processo participativo.
Nas palavras de José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo e da RAP, “esta é uma iniciativa inovadora, sem paralelo em outros países, que demonstra o compromisso da Rede em contribuir para a melhoria contínua dos processos de participação cívica em Portugal. Este contributo, refere o autarca, ganha particular relevo no contexto em que nos encontramos, de saída da situação de pandemia e de recuperação das práticas envolvimento das cidadãs e dos cidadãos na gestão da coisa pública.”
O jogo será publicamente apresentado no âmbito do Fórum “Recuperar a Participação Cívica em Portugal”, que terá lugar em Valongo, nos próximos dias 17 e 18 de março.
O programa e as inscrições encontram-se disponíveis aqui.
