Segundo explica a CCDR Algarve, “estas candidaturas referem-se a obras prestes a ser concluídas, em curso e em procedimento, desenvolvidas ao abrigo de Aviso lançado em julho de 2020, no âmbito dos investimentos de proximidade previstos no Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), cumprindo o objetivo estratégico de proteger o emprego e melhorar as condições ambientais dos estabelecimentos escolares”.
Neste contexto, os Municípios de Albufeira (duas escolas), Faro (quatro), Lagoa (três), Loulé (quatro), Monchique (duas), Olhão (três), Portimão (três), São Brás de Alportel (duas), Silves (duas) e Tavira (duas) apresentaram 27 candidaturas, para as quais foi aprovado um apoio global de 3.651.488,70 euros, que permitirão retirar 57.854,61 metros quadrados de amianto nas escolas, proveniente do Fundo Europeu Regional (FEDER).
O Programa Operacional do Algarve é dirigido por uma Comissão Diretiva liderada pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e dois vogais, o presidente da AMAL, indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, e um nomeado por Resolução do Conselho de Ministros.
A CCDR Algarve tem entre as suas atribuições “o cumprimento das responsabilidades de gestão no âmbito da política de coesão da União Europeia em Portugal, bem como a dinamização e promoção das políticas públicas para a sustentabilidade, para a competitividade económica e social da Região”.
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