A Unidade Controlo Costeiro (UCC), através dos Subdestacamentos de Controlo Costeiro de Olhão e Portimão, apreendeu esta quarta-feira 800 quilos de sardinha, com um valor comercial de 4.350 euros, em Olhão.
No desenrolar de uma fiscalização direcionada para a preservação de espécies marinhas, salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, os militares identificaram três homens que se encontravam a movimentar pescado fresco em excesso de captura, o que culminou na elaboração de dois autos de contraordenação.
O pescado apreendido foi posteriormente colocado em lota para se proceder ao regime de primeira venda.
A GNR recorda que “a captura de sardinha deve ser realizada de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, com base nos dados científicos disponíveis, sendo que a ultrapassagem dos limites legalmente definidos constitui infração punível com coima até 37.500 euros”.
Apreendidos 600 quilos de sardinha em Portimão
A Unidade de Controlo Costeiro da GNR, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro da Portimão, apreendeu na quarta-feira da passada semana 600 quilos de sardinha (Sardina pilchardus), em Portimão.
A ação foi efetuada no decorrer de uma ação de fiscalização, tendo os militares controlado a descarga de pescado em porto e detetado que uma embarcação havia ultrapassado os limites de captura legalmente previstos.
As autoridades identificaram os infratores e elaboraram o respetivo auto de contraordenação, sendo o pescado apreendido e submetido ao regime de primeira venda em lota.
