O presidente da Câmara do Fundão propôs hoje a criação de uma unidade dentro da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para reavaliar o mapa dos territórios de baixa densidade, criado há 10 anos.
“Passou uma década e era fundamental fazer uma atualização desse trabalho, tendo em vista os 14 múltiplos critérios que na altura estiveram na base para criar o índice numérico da classificação dos municípios de baixa densidade”, disse Paulo Fernandes, após apresentar a proposta no XXV Congresso da ANMP, que decorre este fim de semana em Aveiro.
O autarca do distrito de Castelo Branco exortou o novo Conselho Diretivo a criar uma unidade ou uma estrutura de missão “que possa obviamente atualizar o mapa [e o documento] possa, nos próximos seis/sete meses, ser avaliado”.
Salientando que há 10 anos o mapa dos territórios de baixa densidade foi efetuado pelos municípios, num processo coordenado por si, Paulo Fernandes referiu que os “municípios não podem de maneira nenhuma ser figuras menos proativas naquilo que são as políticas territoriais do país”.
“Por isso, não ficarmos passivos à espera que seja uma proposta que venha das estruturas governativas, devem ser novamente os municípios a tomar essa iniciativa e a apresentarem essa questão, que é absolutamente vital para o país”, referiu.
Segundo o presidente da Câmara do Fundão, as assimetrias entre os territórios de baixa densidade e os municípios de maior dimensão aumentaram nos últimos anos, por não ser sido cumprido o objetivo do Portugal 2020, que previa reduzir em cerca de 20% a assimetria entre os territórios do litoral e do interior.
“Não se agravou no sentido de que nos territórios de baixa densidade não tenha havido mais condições. O que acontece é que a velocidade dos outros territórios é maior”, salientou o autarca, citando a “famosa metáfora do gigante e do anão”.
“O gigante dá um passo e o anão dá vários passos, mas no final de cada dia a distância aumenta, porque o passo do gigante é maior”, enfatizou.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara do Fundão defendeu ainda uma política urbana para os centros urbanos dos territórios de baixa densidade, como forma de resposta ao desafio demográfico, que “é o maior desafio desta geração”, e de inclusão de imigrantes, que “é a chave para sustentabilidade do modelo social português”.
O XXV Congresso da ANMP realiza-se no Parque de Exposições e Feiras de Aveiro, com a participação de cerca de um milhar de congressistas, em representação de praticamente todos os 308 municípios portugueses.
O primeiro-ministro, António Costa, participou na sessão de abertura e está previsto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerre hoje os trabalhos na cerimónia agendada para as 16:00.
