Cerca de 77% dos municípios portugueses fecharam 2020 com uma situação “não muito favorável” relativamente à eficácia e eficiência na gestão financeira, segundo o ‘ranking’ global do Anuário Financeiro, divulgado esta segunda-feira e que é liderado por Santana, na Madeira.
“Em resultado da aplicação do ‘ranking’ global, só 71 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, que é apresentado hoje numa conferência ‘online’, a partir das 10:00, através do ‘link’: https://www.youtube.com/ordemdoscontabilistascertificadosocc.
Dos 308 municípios portugueses – organizados por dimensão, dos quais 24 definidos como grandes (mais de 100.000 habitantes), 96 médios (entre 100.000 e 20.000 habitantes) e 188 pequenos (menos de 20.000 habitantes) -, 237 municípios (76,9% do total do universo) apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ‘ranking’ global, pelo que “a situação não foi muito favorável” para estas autarquias em termos de eficácia e eficiência na gestão financeira.
A pontuação máxima a atribuir a um município poderá ser 1.800 pontos, com base em nove indicadores, designadamente índice de liquidez, EBITDA sobre os proveitos operacionais, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante.
Segundo o Anuário Financeiro, a pontuação máxima registada em 2020 foi de 1.544 pontos, alcançada pelo município de Santana, concelho de pequena dimensão localizado na Região Autónoma da Madeira, seguindo-se a pontuação de 1.497 atribuída a Abrantes (município de média dimensão), no distrito de Santarém, e de 1.475 obtida por Santa Maria da Feira (município de grande dimensão), no distrito de Aveiro.
Dos 71 municípios em situação satisfatória, 10 obtiveram uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total, dos quais em termos de dimensão quatro são grandes, três médios e três pequenos; 15 tiveram uma pontuação global superior ou igual a 70% e inferior a 80% da pontuação total – um grande, seis médios e oito pequenos –; e 46 obtiveram uma pontuação global superior ou igual a 50% e inferior 70% da pontuação total – sete grandes, 16 médios e 23 pequenos –.
Entre os 237 municípios com pontuação desfavorável – inferior a 50% da pontuação total – estão 12 concelhos de grande dimensão, 71 médios e 154 pequenos, de acordo com a informação do Anuário Financeiro.
Em relação à avaliação efetuada para 2020, “dos 100 municípios com melhor classificação, 16 são de grande dimensão, 35 de média dimensão e 49 de pequena dimensão”, refere o documento.
“Representando os pequenos municípios 60,1% do total do universo, conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”, indica o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020.
Numa análise por distritos, Aveiro, Lisboa, Faro e Leiria foram os que conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país em termos de eficácia e eficiência financeira.
No ‘ranking’ global dos municípios de grande dimensão (16), que é liderado por Santa Maria da Feira, surge em 2.ª posição o concelho de Sintra, no distrito de Lisboa, seguindo-se Maia, Porto, Oeiras, Almada, Amadora, Leiria, Cascais, Barcelos, Vila Franca de Xira, Matosinhos, Vila Nova de Famalicão, Odivelas, Guimarães e Lisboa.
Nos municípios de média dimensão (35), além de Abrantes, integram o ‘ranking’ global: Lagoa (Algarve), Oliveira de Azeméis, Marinha Grande, Castelo Branco, Tavira, Alcobaça, Ourém, Montijo, Albufeira, Porto de Mós, Moita, Benavente, Ovar, Estarreja, Pombal, Aveiro, Bragança, Torres Vedras, Palmela, Lagos, Alenquer, Loulé, Marco de Canaveses, Faro, Odemira, Silves, ílhavo, Arou, Mafra, Viseu, Cantanhede, Ponte de Lima e Vale de Cambra.
Entre os 49 municípios de pequena dimensão na lista dos 100 melhores classificados globalmente, que é liderado por Santana, estão Murtosa, Penedono, Coruche, Arronches, Santa Cruz das Flores, Ponta do Sol, Vila Nova de Foz Côa, Chamusca, Bombarral, Aguiar da Beira, Mértola, Penamacor, Mealhada, Grândola, Calheta, Cadaval, Almeida e Boticas.
Publicado desde 2003, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local. À semelhança de anos anteriores, a edição de 2020 foi coordenada pela investigadora do IPCA Maria José Fernandes.
