É chegado o verão! As temperaturas altas e os dias mais longos convidam à vida lá fora e a tentação de levar o nosso companheiro cão à praia é grande. Entretanto, é preciso ter em consideração as normas legais aplicáveis às praias e especificamente à praia a que pretende levar o seu cão, as regras…
O abandono dos animais na época de férias é uma realidade. A verdade é que no verão o número de animais deixados ao “Deus dará” dispara. “Os animais têm estatuto jurídico que lhes confere proteção legal alargada”, explica a Deco Proteste. O Estatuto Jurídico dos Animais reconhece que “os animais são seres dotados de sensibilidade,…
Existem muitos argumentos a favor da tauromaquia, mas todos eles partem de premissas erradas. Para a tortura, crueldade e sofrimento, estando a nossa sociedade ciente do que se trata, não há justificação possível. Não obstante, ainda existem pessoas que preferem esconder-se atrás da palavra cultura, e assim disseminarem a ideia de que abolir não é…
No final de Outubro de 2019 entrará em vigor o Decreto-lei 82/2019 de 27 de Junho, o qual estabelece as regras de identificação dos animais de companhia e cria o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Do regime agora instituído destacamos precisamente a criação do SIAC, um sistema de identificação único e obrigatório…
O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, o diploma que prevê o uso obrigatório de chip de identificação nos gatos. Os donos têm um limite de três meses para colocar os chips nos animais, no caso dos gatos nascidos após a promulgação do diploma. Nos nascidos anteriormente, o prazo limite é o ano de 2021….
O Galgo inglês, (greyhound – a designação inglesa e original) é uma raça canina proveniente do Reino Unido que foi inicialmente usada para caçar lebres, mas que agora é conhecida mundialmente por ser a mais rápida do mundo em virtude do seu físico aerodinâmico, chegando mesmo a atingir os 72 km/h. Graças aos seus atributos atléticos,…
Animais. O mundo é habitado por uma diversidade de espécies, e infelizmente muitas já se extinguiram ou estão no processo de extinção. Habituámo-nos a olhar este mundo, permitam-me dizer, muito erradamente, pois fomos educados tradicionalmente de que “somos nós e os outros”, colocando-nos no topo da cadeia e legitimando-nos a usar tudo e todos “os…
No dia de hoje, terão já decorrido ou estarão prestes a acontecer as eleições europeias. Ao contrário do que se possa pensar, a União Europeia tem um papel fulcral na definição do estatuto dos animais, e não apenas dos de companhia. De facto, podemos ler no artigo 13.º do Tratado que institui a União Europeia,…
Oiço muitas vezes cuidadores e protetores de animais proferirem a seguinte frase: “todos os animais são bonitos, desde os de raça aos rafeiros”! Perdoem-me, pois não compartilho da mesma opinião!!! Como posso comparar um Encantador Golden Retriever ou um caricato Spitz Alemão a um cão sem raça definida (SRD), com o pêlo descuidado e áspero,…
“São pessoas como este senhor de 90 anos que nos dão alegria e esperança sobre a protecção animal e sobre o assunto de esterilizar os animais”, afirma a página de Facebook dos Amigos dos Animais de Monchique. O texto pretende agradecer e elogiar a todos os que colaboram com as esterilizações/castrações e os tratamentos a…
Nos tempos que correm, em grande parte devido à criminalização destes factos no ordenamento jurídico português, são noticiados casos de atos de violência perpetrados por pessoas a outras que lhe são próximas e correm informações na comunicação social e nas redes sociais sobre maus tratos e abandono de animais. Estas notícias que nos…
Reza a história da humanidade que o caminho do ser humano deu-se lado a lado com os demais seres vivos, nomeadamente, os animais não humanos. Prova disso são as inúmeras pinturas rupestres deixadas pelos nossos antepassados retratando, essencialmente, momentos de caça. Quando o Homem se assume como caçador-coletor, a criação de gado para…
Espero que este seja um contributo, embora modesto, para melhor se compreender, porque são cada vez mais os indivíduos, que anseiam pelo avanço civilizacional, que seria obtido pela abolição da tourada. A investigação e a informação científica progridem acerca da natureza, da senciência, da consciência dos animais não humanos (DECLARAÇÃO DE CAMBRIDGE DE…
Muitos são os que o metem no prato. Poucos, são os que o conhecem. Falemos de Porcos! Talvez por terem sido o passaporte para a mudança que toda a minha vida levou desde que conheci a espécie, me sinta na obrigação de informar quem é o Porco. Na verdade, não me custa […]
Cansada, ofegante, com sede, sem rumo, quase sem visão, praticamente sem audição… assim nos chegou a Bolota pela mão de uma amiga que a colheu de um destino que seria por demais injusto por precoce… [“Tão bonita que ela é!”] Além dessas características, a Bolota também era muito idosa, tão idosa que […]
A caça de espécies apelidadas de cinegéticas está devidamente regulamentada em Portugal, aliás, como noutros países. A Lei de Bases da Caça norteia esta atividade sob princípios fundamentais, entre os quais a conservação do meio ambiente, criação e melhoria das condições que possibilitam o fomento das espécies cinegéticas, procurando gestão sustentável dos […]
“De cético, ou pelo menos tímido, o pensamento jurídico português evoluiu rapidamente para um estádio de genuíno acolhimento dos animais no coração do Direito, ao ponto de autorizar a identificação, na plenitude do seu sentido axiológico, de um novíssimo lugar dos animais no mundo do direito (que se afirmará progressivamente ao longo […]
Passamos uma vida inteira a parafrasear aquele velho ditado popular “pau que nasce torto, morre torto” e até parece ter algum fundo de verdade no que confere à aquisição de determinados valores, mas a experiência veio-me a comprovar exactamente o contrário e, aos 39 anos de idade, a minha opinião mudou drasticamente […]
Quem de nós ainda não viu um animal a atravessar-se à nossa frente enquanto conduzíamos? Uma pergunta à qual não deve existir muitos a responder afirmativamente. Quando conduzo pela Estrada Nacional 125 não deixo de pensar que uma pessoa pode atravessar a qualquer momento, que um animal sem me aperceber pode tentar […]
Certa manhã no decurso de uma conversa entre animais humanos de diferentes áreas de interesses, tomamos consciência do uso de animais como mascotes em inúmeras actividades, desde os desportos às marcas e logótipos de empresas. As mascotes são usadas desde os primórdios da existência terrestre sob o pressuposto de que atrairão sorte para […]
Os benefícios estão comprovados: reduz o stress, promove a relação entre colegas e aumenta a produtividade do trabalho
A Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que vigora desde maio desse mesmo ano e que veio alterar o nosso Código Civil, veio operar uma verdadeira “Revolução” no Direito, admitindo-se, pela primeira vez, no nosso sistema jurídico, que os animais não são coisas. Os animais são hoje entendidos como pertencendo a uma […]
Nada há de mais certo na nossa fugaz existência do que a certeza absoluta de que um dia tudo findará e que a nossa entidade física será devolvida ao planeta, podendo ou não, perpetuar na memória de quem nos sucede. Falar das proezas da vida é algo fácil e prazeroso, já a morte […]
Um sem-abrigo morreu de hipotermia, depois de ser expulso e forçado a esperar que o seu cachorro fosse libertado de um canil policial. Pericles Malagardis, conhecido como Peri, foi para a delegacia de polícia de Uxbridge, em Inglaterra, depois de sair do hospital para ir buscar o seu cachorro, Django, que era “tudo para […]
