A União Europeia (UE) está a preparar uma Identidade Digital comum para cidadãos e residentes legais, pensada para simplificar a prova de identidade online e presencial e reduzir a dependência de documentos físicos, como o Cartão de Cidadão. A promessa é facilitar o acesso a serviços em qualquer país da UE com mais segurança e conveniência.
Trata-se de uma alternativa digital aos documentos tradicionais, disponível para todos os elegíveis. A Identidade Digital guardará, de forma segura, dados pessoais essenciais e servirá como credencial reconhecida em toda a União.
Como vai funcionar
A solução assenta numa carteira digital, acessível através de aplicações móveis ou outros dispositivos. Com ela será possível:
- Identificar-se em websites e em espaços físicos;
- Guardar e apresentar dados como nome, data de nascimento ou nacionalidade;
- Usar documentos emitidos por entidades públicas e privadas;
- Comprovar residência, direito ao trabalho ou acesso a serviços em qualquer Estado-Membro.
Testes em curso
Desde abril de 2023 decorrem projetos-piloto em 26 Estados-Membros, bem como na Noruega, Islândia e Ucrânia, envolvendo mais de 550 entidades públicas e privadas. Estes testes avaliam a segurança, a usabilidade e a interoperabilidade da carteira antes do arranque oficial.
As soluções digitais existentes em alguns países têm cobertura limitada e pouca interoperabilidade transfronteiriça, além de nem sempre estarem disponíveis para toda a população. A nova carteira pretende ultrapassar estas barreiras.
Onde poderá ser usada
A Identidade Digital deverá abranger universidades, saúde, banca, hotelaria ou rent-a-car. Exemplos práticos incluem validar idade em plataformas digitais ou apresentar receitas médicas sem papéis.
A partilha digital de comprovativos a partir da carteira pode evitar idas a balcões, por exemplo, para pedidos de empréstimos ou entrega de formulários, acelerando processos administrativos.
Controlo e privacidade
Os utilizadores escolherão quais os dados a partilhar em cada situação, assegurando maior controlo e proteção da informação pessoal.
A carteira incluirá assinaturas eletrónicas qualificadas, permitindo celebrar contratos e submeter documentos oficiais à distância, com validade jurídica europeia.
Saúde e interoperabilidade no centro da carteira europeia
A participação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) na ação POTENTIAL evidenciou, em ambiente real, a utilização de credenciais digitais em farmácias — em proximidade e à distância — e o desenvolvimento do Health ID para validar a identidade no acesso a serviços de saúde.
Estes pilotos confirmaram ganhos de segurança, privacidade e experiência do cidadão, ao mesmo tempo que testaram a Architecture and Reference Framework (ARF) como base para a interoperabilidade entre Estados-Membros.
Com os Estados-Membros a prepararem a disponibilização da EUDI Wallet até 2026 e as Very Large Online Platforms a reconhecê-la até ao final de 2027, inicia-se agora uma fase de consolidação com mais casos de uso, regras claras de interoperabilidade e preparação para os prazos regulamentares.
Os SPMS manterá a colaboração neste processo, garantindo o alinhamento nacional e a adoção das vantagens da carteira no quotidiano dos cidadãos.
Um standard para toda a UE
O objetivo é oferecer um sistema moderno, funcional e reconhecido em toda a região, garantindo igualdade de acesso independentemente do país de residência.
A Comissão Europeia tenciona começar a integrar resultados dos pilotos a partir de 2025, com implementação alargada até 2030. Caberá às autoridades nacionais disponibilizar a carteira a cada cidadão quando o sistema estiver pronto.
