Uma decisão judicial na Alemanha colocou em causa a legalidade de dois dos modelos mais vendidos da Renault naquele mercado, abrindo a possibilidade de a marca francesa ser obrigada não só a suspender a venda, mas também a retomar e destruir viaturas já comercializadas. O caso envolve patentes tecnológicas associadas a sistemas de comunicação utilizados nos automóveis.
Em causa estão os modelos Clio e Megane, amplamente vendidos na Alemanha, num processo que levanta dúvidas não apenas sobre o futuro imediato destas gamas naquele país, mas também sobre o impacto financeiro e jurídico que a situação poderá assumir caso se estenda a outros mercados.
Queixa com origem nos Estados Unidos
De acordo com o jornal Observador, o processo teve início após uma queixa apresentada pela Broadcom, empresa norte-americana especializada em semicondutores e infraestruturas de software, que acusa a Renault de infringir patentes relacionadas com tecnologia Ethernet utilizada nos veículos.
Segundo a mesma fonte, a empresa considera que a construtora francesa está a usar esta tecnologia sem pagar o que o tribunal classificou como “uma quantia razoável”, violando direitos associados a patentes registadas pela Broadcom.
Patente no centro da decisão
Escreve o jornal que a decisão judicial se apoia, em particular, na patente EP1903733, considerada essencial para o funcionamento do standard IEEE 802.3bw, um dos protocolos da tecnologia Ethernet usados em sistemas automóveis.
Acrescenta a publicação que, no caso do Clio, esta tecnologia é utilizada em vários componentes, incluindo o sistema de navegação, que recorre ao Android Automotive da Google e aos mapas disponibilizados pela empresa tecnológica.
Proibição, retoma e destruição
O tribunal de Munique determinou o fim da comercialização dos dois modelos em território alemão e admitiu a possibilidade de a Renault ser obrigada a retomar e destruir as unidades já vendidas, uma medida que poderá ter consequências financeiras significativas.
A decisão ainda não produziu efeitos práticos, uma vez que só será executada após a Broadcom depositar vários milhões de euros como garantia junto do tribunal, um passo que ainda não foi concretizado.
Segundo o Observador, a Renault já anunciou que vai recorrer da decisão, rejeitando de forma categórica as acusações de infração e defendendo que atua dentro da legalidade no uso das tecnologias em causa.
A mesma fonte sublinha que as patentes da Broadcom têm alcance global, o que significa que, caso a decisão alemã seja confirmada, o problema poderá alastrar a outros países, multiplicando o impacto para a marca francesa e colocando pressão adicional para um eventual acordo entre as partes.
