Na ressaca de tantas eleições: é tempo de pensar o Algarve | Por Afonso Sousa

Na ressaca das eleições presidenciais, e depois de quatro eleições em menos de dois anos, é tempo de voltar a pensar o futuro do país e o futuro do Algarve. No dia 18 de janeiro, os portugueses escolheram que nada iria mudar, ao colocar nos dois primeiros lugares, António José Seguro e André Ventura. Nesse mesmo dia, foi percetível que a vitória do candidato do Partido Socialista era inevitável. O país foi às urnas no último domingo e escolheu o menos mau.

Na primeira volta das eleições presidenciais, o Algarve foi o único distrito de Portugal Continental a dar a vitória a André Ventura. Na segunda volta, o líder do Chega obteve mais de 43% de votos bastante acima da média nacional. A região é caso único em Portugal, as câmaras municipais são governadas pelo PS (11 em 16) o que corresponde a praticamente 80% da população. O governo nacional é liderado pelo PSD, mas a população cada vez que vai às urnas em eleições nacionais, pinta o mapa de azul-escuro. E nenhum destes partidos políticos parece estar focado, ou tem soluções, para resolver os problemas dos algarvios de forma séria e objetiva.

O caso do Hospital Central do Algarve é demonstrativo dessa inércia por parte dos partidos que estiveram no poder. Durante os anos de governação socialista, o Hospital Central do Algarve, que em 2006 era o segundo hospital mais prioritário a ser construído no país, nunca saiu do papel, ou melhor, nunca passou de uma promessa. Já neste governo do PSD, o hospital ia ser lançado até ao início de outubro, depois passou para o final desse mesmo mês, mas em janeiro finalmente assinaram os papéis que permitirão ter o hospital construído em quatro ou cinco anos na melhor das hipóteses. Este processo foi obviamente aproveitado para espetáculos políticos, como caça às pedras ou vídeos, que deixam a imagem de que o Estado está a fazer um grande favor aos algarvios, quando estes já pagaram o hospital, que não está construído, há muito tempo. Mas os algarvios devem questionar-se por que razão o Estado português não utiliza toda a capacidade instalada para resolver os seus problemas de saúde. O governo continua a recusar a utilização dos privados dentro do sistema nacional de saúde, bem sabemos que essa utilização existe quando os tempos de espera são ultrapassados, mas não deveríamos oferecer um melhor e mais rápido atendimento às pessoas em tempo útil, seja ele público ou privado?

A região é ainda uma das que tem mais falta de professores e mais horários por preencher. Para este facto podem concorrer inúmeras razões. O Algarve foi a região que mais cresceu a nível populacional, 3,7% de 2011 a 2021, apesar do saldo natural ser negativo. Existem 22% de alunos estrangeiros (no ensino básico e secundário) na região, enquanto a média nacional é de 14,1%. A acrescentar a estes factos, o distrito tem seis dos dez municípios com maior taxa de esforço na compra de habitação. Se as nossas escolas estão degradadas, se uma parte significativa dos estudantes não domina a língua portuguesa, se os professores desesperam na procura de casa na região, pelo seu preço e pela falta de oferta, quem quer ser professor no Algarve?

Os transportes regionais são outro grande entrave ao desenvolvimento da região. A eletrificação total da linha ferroviária tem de ser uma prioridade. Mas de nada servirá se não houver uma liberalização da linha. Sem abertura à concorrência, o serviço prestado à população não será melhorado, e muito menos o preço. Mas esta abertura ao mercado não pode ser feita através de concessões atribuídas pelo Estado e sim por uma verdadeira concorrência entre privados (onde a CP também pode participar) para que os utilizadores do transporte possam escolher o que os serve melhor. Novamente, seja público ou privado, o que interessa aos algarvios é ser bem servido. O caso do transporte rodoviário de passageiros demonstra exatamente isso. Onde existe concorrência, o utilizador pode escolher em que empresa quer viajar e o preço diminui.

Os setores do alojamento e da restauração continuam a ser os que mais contribuem para o valor acrescentado bruto da região. O Algarve continua fortemente dependente do turismo e foi a segunda região da Europa que mais contraiu o seu PIB na pandemia. O PIB per capita do Algarve é 108% da média nacional apesar desse mesmo parâmetro em paridade do poder de compra ser de 89% da média da União Europeia. A restauração é um dos setores mais dinâmicos da região, com muitos restaurantes a abrir e a encerrar, e um dos que mais emprega. O governo português decidiu apoiar os restaurantes, em parte a fundo perdido, para que estes consigam fazer face a dívidas ou encargos que tenham. Mais uma vez o Estado, com o dinheiro de todos, vai premiar a má gestão ou o azar dos empresários. Quem geriu bem o seu restaurante ou café continua a pagar os impostos altíssimos que são cobrados, quem geriu mal tem o Pai Estado a financiar. É necessário diminuir impostos e burocracias sobre as empresas, do setor da restauração e de outros, para que estas possam pagar melhores salários.

O Algarve tem sido esquecido em Lisboa, exceto quando se marcam as férias, as festas partidárias, ou quando é para pagar impostos. Este esquecimento sente-se nas pessoas e na sua revolta. É necessário voltar a pensar a região e as suas necessidades de forma séria. Este objetivo não é possível com os políticos e partidos que já demonstraram que não são capazes, mas também não será com aqueles que gritam muito alto e de quem, ainda assim, não se ouve uma única ideia.

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