Para muitos turistas, quer britânicos, quer de outros países do mundo, as praias espanholas são sinónimo de sol, mar e dias descontraídos. No entanto, algumas regras locais podem transformar um momento de lazer num problema caro, especialmente para quem não está atento às especificidades de cada destino.
Alerta das autoridades
Autoridades espanholas estão a alertar para a possibilidade de multas pesadas a quem for apanhado a utilizar cigarros eletrónicos em praias onde essa prática é proibida. Apesar de o uso de e-cigarettes ser legal em todo o país, vários municípios costeiros introduziram restrições próprias, que podem levar a coimas de até 2.000 euros para infratores, refere o jornal britânico Daily Express.
Regras que variam de região para região
Estas proibições não fazem parte da lei nacional, mas são aplicadas por autarquias locais, o que significa que algo permitido na rua pode ser ilegal na praia. Especialistas do Vape Ease UK, citados pela mesma fonte, sublinham que muitos visitantes não conhecem estas diferenças e assumem que as mesmas regras se aplicam em todo o território espanhol.
Desde 2022, Barcelona aplica regras que proíbem fumar e vaporizar em todas as praias da cidade, com patrulhas no local para multar quem não cumpre. Nas Baleares, incluindo Maiorca, Ibiza e Menorca, várias praias já são zonas livres de fumo, restrição que abrange também os cigarros eletrónicos.
Ilhas Canárias com regras semelhantes
Nas Canárias, destinos como Tenerife, Lanzarote e Gran Canaria designaram determinadas praias, sobretudo áreas familiares, como zonas de ar limpo. As coimas variam consoante a localização e a gravidade da infração: pequenas violações podem resultar em multas de 30 euros, enquanto casos reincidentes ou deliberados podem atingir valores na ordem dos milhares.
Em algumas situações, a polícia local pode confiscar os dispositivos ou pedir aos utilizadores para abandonarem a praia, de acordo com a mesma fonte.
Objetivo: praias mais limpas e ar puro
As autoridades regionais afirmam que estas medidas pretendem reduzir a exposição ao vapor passivo e diminuir o lixo resultante de recargas e dispositivos descartáveis. Mesmo que não existam sinais visíveis, a recomendação é que os turistas assumam que praias livres de fumo incluem também a proibição de vaping.
“Se não tiver 100% de certeza de que é permitido, não arrisque”, aconselha o Vape Ease UK, lembrando que esta é uma das formas mais fáceis de ter problemas durante as férias e que é totalmente evitável.
O que fazer para evitar multas
Os visitantes devem verificar os regulamentos locais antes de ir à praia, procurar sinais com a indicação “No Fumar” (Proibido Fumar) e utilizar áreas específicas para fumadores ou utilizadores de cigarros eletrónicos sempre que disponíveis, aconselha o Daily Express.
O alerta surge numa altura em que as autoridades espanholas reforçam o objetivo de “desnormalizar” o consumo de tabaco e vaping nas praias, especialmente durante a época alta de turismo.
Realidade em Portugal
Em Portugal, a Lei do Tabaco (Lei n.º 37/2007, alterada pela Lei n.º 63/2017) proibie fumar em praias marítimas, fluviais ou lacustres, mas a aplicação não é automática. A decisão cabe aos municípios ou concessionários, que devem sinalizar de forma visível as zonas onde a proibição se aplica.
Nestes casos, a restrição estende-se também ao uso de cigarros eletrónicos, já que a lei equipara o vaping ao consumo de tabaco convencional.
Assim, enquanto algumas praias permitem fumar ou vaporizar, outras já adotaram zonas livres de fumo para proteger a saúde pública e reduzir o lixo associado.
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