Ocupações ilegais continuam a ser um dos maiores pesadelos para os proprietários em Portugal e Espanha, mas um caso recente em Valladolid mostra como um simples detalhe pode ter feito a diferença para recuperar uma casa ocupada ilegalmente: objetos pessoais. A história está a gerar debate e alerta milhares de donos de imóveis.
O aumento preocupante das ocupações ilegais
Segundo o jornal espanhol La Razon, nos últimos anos, Espanha tem registado um crescimento constante nos casos de usurpação de habitações. Só em 2024, foram contabilizadas mais de 16.000 ocorrências, um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Em regiões como Castela e Leão, os processos judiciais por ocupação dispararam 130% no terceiro trimestre.
Embora Portugal apresente números mais baixos, situações semelhantes já ocorreram, sobretudo em áreas urbanas e de maior pressão imobiliária, mantendo o tema na ordem do dia.
O caso de Valladolid que chamou a atenção
Na madrugada de 8 de agosto, um casal regressou de viagem e encontrou a sua casa, no bairro de Parque Alameda, ocupada por desconhecidos. As chaves deixaram de servir, já que a fechadura tinha sido trocada.
A chave para recuperar a habitação esteve num detalhe aparentemente simples: os proprietários tinham deixado no interior da casa documentos pessoais, correspondência e fotografias de família. Esses elementos serviram como prova imediata de que se tratava da sua residência habitual, permitindo às autoridades confirmar a legitimidade do pedido de despejo e ordenar a restituição do imóvel.
O que diz a lei espanhola
De acordo com a legislação em Espanha, quando se demonstra que uma habitação é morada principal e a ocupação ocorreu há menos de 48 horas, as autoridades podem proceder ao despejo imediato. Foi o que aconteceu neste caso, evitando um processo judicial que, em situações comuns, pode arrastar-se durante meses ou mesmo anos.
Sem provas claras, o tempo médio de desocupação pode rondar os dois anos, um cenário que desespera muitos proprietários.
Medidas preventivas cada vez mais relevantes
Este episódio serve de alerta para todos os que têm casas desabitadas durante parte do ano. Especialistas recomendam manter documentos pessoais, correspondência ou registos familiares no interior, de modo a comprovar a utilização da habitação.
Além disso, a colaboração entre vizinhos e autoridades locais tem-se revelado fundamental para detetar movimentos suspeitos e impedir ocupações antes que se consolidem.
Segurança reforçada contra intrusões
Outro conselho apontado é o investimento em fechaduras de alta segurança e sistemas de alarme ligados a centrais de monitorização. Estes mecanismos funcionam como barreiras adicionais contra intrusos e podem ser dissuasores eficazes.
Em cidades espanholas, algumas associações de moradores já implementaram grupos de vigilância comunitária que alertam de imediato a polícia em caso de tentativa de ocupação.
O impacto no mercado imobiliário
A realidade das ocupações ilegais tem também repercussões no setor da habitação. Estima-se que mais de 20.000 casas estejam ocupadas em Espanha, representando cerca de 2,6% do mercado.
Este fenómeno gera desconfiança nos investidores e apreensão entre os compradores, que receiam ver os seus imóveis invadidos ou perder a rentabilidade de propriedades adquiridas para arrendamento.
Um problema que atravessa fronteiras
Em Portugal, embora os números sejam mais reduzidos, surgem cada vez mais relatos de tentativas de ocupação em imóveis devolutos. O caso espanhol é visto como um sinal de alerta, já que pressões semelhantes podem levar ao agravamento do problema em território nacional.
Organizações de defesa dos proprietários têm alertado que a legislação portuguesa deve ser reforçada para responder mais rapidamente a estas situações, prevenindo cenários de longa duração.
Um tema que exige respostas políticas
A nível europeu, discute-se a necessidade de criar medidas conjuntas que protejam os direitos de propriedade sem deixar de respeitar princípios fundamentais de dignidade humana. No entanto, a demora na aplicação da lei continua a ser uma das críticas mais frequentes.
Enquanto não chegam soluções mais eficazes, e segundo o La Razon, a recomendação para quem possui imóveis passa por redobrar a vigilância e adotar medidas simples mas práticas, capazes de fazer a diferença quando a ameaça surge.
Leia também: Faro prepara-se para inaugurar nova rota aérea para cidade europeia
