A participação crescente nas sessões da Assembleia Municipal de Loulé leva Silvério Guerreiro a equacionar o estudo de um novo espaço com maior lotação. Em entrevista ao POSTAL sobre o primeiro ano de mandato, o presidente destaca as sessões descentralizadas, o reforço da Assembleia Municipal Jovem e a formação dos eleitos, num modelo que pretende aproximar o órgão dos cidadãos.
Quatro eixos para uma Assembleia aberta
Que balanço faz do primeiro ano de mandato e que deliberação ou iniciativa da Assembleia Municipal considera mais relevante para o concelho?
O balanço deste primeiro ano de mandato é francamente positivo, uma vez que foram concretizados os objetivos a que nos propusemos e que foram publicamente enunciados no momento da tomada de posse. São objetivos ambiciosos e para aplicação ao longo dos quatro anos de mandato, mas podemos já constatar no primeiro ano a efetivação do modelo previsto, alicerçado em quatro eixos:
- Aproximar a Assembleia dos cidadãos através da participação pública e da criação de espaços de diálogo direto com os munícipes, o que foi conseguido pelo registo da elevada participação da população quer nas sessões presenciais quer nas redes sociais. Tal facto coloca-nos perante o desafio de equacionar de imediato o estudo de um novo espaço com maior lotação, que permita a acomodação digna da afluência de público que tem vindo a registar-se de forma crescente;
- Levar a Assembleia ao território através de sessões descentralizadas e temáticas, realizadas fora do espaço habitual da Assembleia: A título de exemplo, foi realizada a Assembleia Municipal descentralizada e temática em Quarteira sobre a “erosão costeira” com a participação da Agência Portuguesa do Ambiente e de diversos especialistas. Foi possível colocar os fundamentos técnicos e científicos de forma simples e acessível, e estabelecer uma relação de diálogo e confiança entre todos os interessados, e em especial próximo às pessoas que devem ter acesso a esta informação de forma transparente e fiável.
- Preparar as novas gerações para a participação democrática através da Assembleia Municipal Jovem, envolvendo crianças e jovens de diferentes níveis de ensino. Trata-se de uma Assembleia que prepara o futuro. Uma das dimensões mais fortes da experiência desenvolvida no último ano é o reforço da Assembleia Municipal Jovem. A iniciativa procura aproximar crianças e jovens do funcionamento do Poder Local e criar experiências concretas de cidadania e participação. A estratégia abrange atualmente: 1.º Ciclo, 2.º Ciclo e o Ensino Secundário. Esta abrangência permite construir um verdadeiro percurso de cidadania. Esta opção traduz uma visão clara: A cidadania não começa aos 18 anos, começa quando uma criança percebe que faz parte de uma comunidade. Assembleia Municipal de Loulé, antecipa o contacto com as instituições democráticas e cria condições para que a cidadania seja construída progressivamente ao longo do percurso escolar. Esta é uma inovação com impacto que ultrapassa o momento da iniciativa. É um investimento transformador na cultura democrática do futuro. A colaboração do Departamento de Educação e Juventude da CML, enquanto entidade dinamizadora, contribui para aproximar as metodologias de participação dos diferentes grupos etários e para facilitar a ligação entre a instituição e a comunidade escolar. A Assembleia Municipal mantém o seu papel institucional e político. As escolas tornam-se espaços de cidadania. E os alunos tornam-se participantes.
Um dos elementos diferenciadores desta experiência, é a possibilidade de os jovens colocarem diretamente as suas questões aos responsáveis municipais. O contacto com o Executivo Municipal, permite que os alunos apresentem preocupações, dúvidas e propostas, e obtenham, sempre que possível, respostas diretas. Esta dimensão é fundamental. Porque uma criança ou um jovem que pergunta, aprende que a sua voz pode ser ouvida. Um jovem que apresenta uma proposta, aprende que participar implica responsabilidade. Um aluno que ouve uma resposta diferente da sua, aprende a importância do diálogo. A Assembleia Municipal Jovem transforma, assim, conceitos abstratos de cidadania em experiências concretas. Os jovens aprendem que participar significa: perguntar; ouvir; argumentar; propor; respeitar; compreender; participar.
- Tornar a Assembleia mais acessível através da utilização das ferramentas digitais e da disponibilização da atividade da Assembleia para acompanhamento posterior, o que é fundamental no apoio à monitorização de toda a atividade da Assembleia Municipal que se irá acentuar ao longo do tempo.
Estas quatro dimensões formam um único modelo. Uma Assembleia Municipal aberta à comunidade.
Fiscalização e formação dos eleitos
De que forma a Assembleia Municipal exerceu a fiscalização da atividade da Câmara Municipal e quais foram os principais desafios ao diálogo entre as diferentes forças políticas?
A fiscalização da atividade da Câmara Municipal de Loulé e das empresas participadas foi exercida diretamente na avaliação das propostas que foram recebidas e que foram apreciadas e deliberadas, com especial relevância das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal.
Na primeira Assembleia Municipal a seguir à tomada de posse, através de eleição, foram designados membros da Assembleia Municipal e cidadãos para integrarem diversos Conselhos e Equipas Municipais, que acompanham e apreciam o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Loulé.
A Assembleia Municipal deu seguimento às Comissões especializadas, de que é exemplo a Comissão Especializada do Ordenamento do Território (CEOT) que acompanha o atual procedimento de revisão do PDM.
Existem seis forças políticas, sendo preponderante o órgão consultivo na preparação das Assembleias Municipais.
A realização de uma Assembleia Municipal, começa muito antes da sua sessão, começa na preparação, na receção e análise dos assuntos pela Mesa recebidos das reuniões de câmara e na ponderação dos assuntos na Conferência de Representantes, órgão consultivo da Assembleia Municipal constituído pelos líderes das bancadas municipais.
A atividade da Assembleia Municipal, inclui também a melhoria dos processos de fiscalização, dotando os deputados dos conhecimentos técnicos que possam elucidar e robustecer os fundamentos das apreciações e votações, em consciência e ao encontro das necessidades e respeitando a escolha dos eleitores. Dá-se como exemplo o protocolo inovador com a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve na formação realizada sobre “Instrumentos Financeiros Autárquicos”.
Este foi um ano pautado pela proximidade às necessidades e preocupações da população, evidenciadas na AM, colocadas ao Executivo Municipal e monitoradas periodicamente.
Acessibilidade e proximidade às instituições
Como avalia a participação dos cidadãos nos trabalhos da Assembleia Municipal e que medida concreta pretende adotar para reforçar essa participação no segundo ano de mandato?
Os cidadãos estão interessados em estar informados e participar nas decisões que os envolvem, quer individualmente, quer coletivamente.
Para além da presença física e participativa nas Assembleias Municipais, chegam assiduamente pedidos de esclarecimentos da mais variada índole sobre assuntos relativos à gestão autárquica que a Assembleia Municipal tem articulado com o Executivo Municipal na procura das respostas desejadas.
Apesar disso, pretendemos dotar, no curto prazo, de maior acessibilidade o espaço físico, encontrando-se em elaboração um projeto de reabilitação do edifício, com o estudo prévio já aprovado. Devemos manter a dinâmica nas redes sociais de forma sustentada e credível.
Iremos propor a realização de roteiros de proximidade às instituições locais e continuar a monitorizar a evolução das situações identificadas no primeiro ano de mandato.
Há que realçar neste primeiro ano de mandato a continuidade do trabalho iniciado em mandatos anteriores, o trabalho exigente da mesa, que é constituída pela primeira secretária Marilyn Tomás e pela segunda secretária Elizabeta Necker, na condução das Assembleias, bem como da equipa de apoio da Assembleia e da adequada articulação com a Câmara Municipal de Loulé, e com o presidente Telmo Pinto.

Da engenharia e da gestão municipal à Assembleia de Loulé
Silvério António da Silva Gonçalves Guerreiro é licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, onde frequentou formação pós-graduada em Construção. Tem também uma pós-graduação em Avaliação e Gestão da Atividade Imobiliária pela Universidade do Algarve e formação em segurança e higiene no trabalho, gestão pública local e formação de formadores.
Iniciou a carreira na Sotecnisol, em 1996, desempenhando funções de direção de obra, direção técnico-comercial e direção de produção. Lecionou Materiais de Construção no ensino superior e Matemática e Métodos Quantitativos na Escola Secundária de Loulé.
Começou a trabalhar na Câmara Municipal de Loulé em 1999. Entre 2003 e 2023, exerceu cargos de chefia em áreas como edifícios, equipamentos, manutenção, gestão de projetos, energia e saneamento básico. Foi técnico superior na Polícia Judiciária, em Faro, entre outubro de 2023 e outubro de 2024, e administrador executivo das Águas do Algarve entre outubro de 2024 e abril de 2025. Desde maio de 2025, é diretor de obra numa empresa privada. Foi delegado distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros entre 2022 e 2025. O seu percurso associativo inclui funções na Casa da Primeira Infância de Loulé, na Almargem e no Rotary Clube de Loulé. Integra o Conselho Geral da Associação Nacional de Assembleias Municipais.
















