Os preços do gasóleo e da gasolina terão esta segunda-feira um dos maiores aumentos de sempre, refletindo o disparo que a cotação do petróleo e dos produtos refinados teve na semana passada, sob pressão da guerra na Ucrânia e da incerteza sobre se os grandes produtores de produtos petrolíferos terão capacidade (e vontade) para ajustar os seus volumes de produção para compensar eventuais boicotes aos hidrocarbonetos oriundos da Rússia.
Sendo certo que essa incerteza no mapa global vai custar mais aos automobilistas portugueses (já a partir desta segunda-feira), é mais difícil vaticinar quanto tempo estarão os preços no atual patamar, e se poderão ainda ir mais longe.
Mas é possível, isso sim, e com os dados de fontes como a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Comissão Europeia e da Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, olhar para o que pagamos pela gasolina e pelo gasóleo, fazendo um “raio-X” a estes produtos petrolíferos. O que pagamos quando pagamos um litro de combustível? Os preços na bomba têm refletido a evolução do custo do petróleo? A carga fiscal explica o aumento do preço dos combustíveis? E como compara Portugal com o resto da Europa?
Comecemos pela composição do preço: sim, mais de metade do que pagamos pela gasolina são impostos, e quase metade do custo do gasóleo na bomba são impostos.
Mas vale a pena fazer uma retrospetiva da evolução dos preços. Estamos a pagar uma fatura recorde pela gasolina e pelo gasóleo. Mas um percurso pelos últimos anos evidencia que não é verdade que os combustíveis só subam de preço.
Embora desde 2015 a tendência seja de subida, semana a semana os valores de venda ao público vão variando.
Nos últimos sete anos o gasóleo teve o seu ponto mínimo em fevereiro de 2016, a 1,01 euros por litro, e a gasolina tocou o seu mínimo (deste período em análise) em abril de 2020, a 1,25 euros por litro.
Os preços da gasolina e do gasóleo para o cliente final são atualizados semanalmente em Portugal, tendendo as gasolineiras a seguir a evolução da cotação internacional dos produtos refinados (gasolina e gasóleo), que, por sua vez, também reflete as oscilações do petróleo, embora nem sempre do mesmo modo (já que o setor da refinação pode, por vezes, operar com constrangimentos distintos dos que se colocam no início da cadeia de valor, na exploração e produção de petróleo).
E como evoluiu então a cotação do petróleo nos últimos sete anos?
Os dados relativos ao preço do Brent (o petróleo que é referência nos mercados europeus) mostram que neste período esta matéria-prima teve uma forte volatilidade, com descidas e subidas mais acentuadas do que as observadas no gráfico acima, relativo aos preços de venda ao público.
Há uma explicação simples para o facto de as variações na cotação do petróleo serem muito mais acentuadas do que as da gasolina e do gasóleo que são vendidas ao cliente final: a matéria-prima é apenas uma parte da composição do preço de venda ao público (cuja maior fatia são impostos, na sua maior parte ISP, num valor fixo por litro), pelo que uma determinada variação percentual no Brent ou na cotação dos refinados provocará variações de menor amplitude na estação de serviço.
E como evoluíram os impostos que pagamos em cada um dos combustíveis nos últimos anos?
Uma análise a cada um dos produtos, com base nos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), mostra que a maior parte do agravamento do preço final em Portugal nos últimos anos se deveu ao encarecimento do petróleo e dos refinados, e apenas uma pequena parte resultou do aumento do Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e taxa de carbono.
A gasolina 95 passou de 1,49 euros por litro em 20 de abril de 2015 para 1,83 euros por litro em 28 de fevereiro de 2022.
Foram 34 cêntimos de aumento, mas neste período o ISP e outros impostos (que não o IVA) apenas aumentaram 3 cêntimos por litro (de 61,8 para 64,8 cêntimos por litro), segundo os dados da DGEG.
Mas depois é necessário ter em consideração que a arrecadação fiscal do Estado também aumentou ao longo deste período porque ao subir o preço dos combustíveis, também os cofres públicos encaixam mais IVA.
No gasóleo a conclusão é similar: a maior parte do agravamento do preço de venda ao público veio do encarecimento dos combustíveis, e não da subida do ISP.
De 20 de abril de 2015 para 28 de fevereiro de 2022 o gasóleo passou de 1,23 euros para 1,68 euros por litro. São 45 cêntimos de agravamento.
Segundo a DGEG neste período o ISP e taxas associadas subiram cerca de 10 cêntimos por litro, de 40,2 cêntimos em 2015 para 50,3 cêntimos atualmente.
Ou seja: o agravamento da carga fiscal contribuiu para a subida do custo do gasóleo na bomba, mas não é a sua principal explicação.
A maior parte do agravamento está no preço antes de impostos, e incluirá o encarecimento das matérias-primas e dos custos na cadeia de valor do negócio dos combustíveis.
E como comparamos com o resto da Europa?
Até aqui olhámos apenas para Portugal (e para a cotação do Brent), mas qual a posição relativa do nosso país por comparação com outros Estados-membros da União Europeia (UE)?
Os dados do “Weekly Oil Bulletin” da Comissão Europeia mostram que Portugal tem a oitava gasolina mais cara da UE.
Na gasolina pagamos mais que os espanhóis, é verdade, mas menos que os gregos, italianos, alemães, holandeses, suecos e finlandeses.
É sobretudo no Leste da Europa que se vende a gasolina mais barata.
E no gasóleo?
Bom, aí temos o décimo preço mais alto da UE, atrás de Itália, Irlanda, França, Bélgica, Holanda, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Finlândia.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL