A medida cheque de formação digital, lançada em 2023 pelo Governo e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende promover a qualificação digital dos trabalhadores através de um apoio financeiro de até 750 euros para formações em áreas como cibersegurança e marketing digital. Contudo, a adesão à iniciativa tem ficado aquém do esperado, colocando em causa a meta inicial de apoiar 25 mil trabalhadores até setembro de 2025.
Resultados até agora
De acordo com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), entre setembro de 2023 e dezembro de 2024 foram submetidas 5.851 candidaturas, das quais 3.173 foram aprovadas, representando um valor total de 1,97 milhões de euros. Destas, 2.226 candidaturas foram concluídas e reembolsadas, num montante de 1,37 milhões de euros.
Apesar de o apoio estar garantido para formações iniciadas após a aprovação da candidatura, o sistema de pagamento continua a ser apontado como um dos principais entraves, como explica o ECO. O formando deve pagar a totalidade do custo da formação antes de receber o reembolso, o que pode demorar até 45 dias após a conclusão do curso. Esta exigência financeira inicial tem afastado potenciais candidatos, alerta a Associação Portuguesa de Entidades Formadoras (APEFOR).
Principais desafios identificados
- Pagamento antecipado: A obrigação de adiantar o valor da formação, mesmo com o reembolso garantido, tem desmotivado muitos trabalhadores, especialmente aqueles com menos recursos financeiros.
- Candidaturas complexas: Algumas dificuldades no preenchimento do processo de candidatura têm levado à desistência de candidatos, obrigando entidades como a Cegid Academy a criar equipas de apoio para auxiliar os interessados.
- Concorrência de outras medidas: Iniciativas como a “Formação Emprego Digital” do IEFP, que oferece cursos gratuitos e inclui subsídio de refeição, são vistas como alternativas mais atrativas.
Futuro da medida
Com o prazo de candidaturas a terminar em setembro de 2025, resta pouco tempo para atingir a meta de 25 mil beneficiários. Entidades formadoras e responsáveis pelo programa do cheque de formação digital apontam para a necessidade de ajustes no modelo, de forma a eliminar barreiras que limitam a participação e a maximizar o impacto da medida.
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