Professores e diretores defendem que docentes colocados em escolas longe de casa deveriam ter apoios para pagar as despesas, como acontece com juízes e médicos, apontando que os baixos ordenados podem ser impeditivos de aceitar as vagas.
Subsídios de deslocação e habitação, programas de alojamento acessível ou um regime fiscal que contemple despesas com viagens e alojamento são algumas das propostas defendidas por professores que dizem que há casos em que é financeiramente impossível aceitar dar aulas em algumas escolas.
Todos os anos, surgem vagas em estabelecimento de ensino que ficam por preencher, em especial nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, resultado de baixas médicas e da aposentação de docentes.
Este ano, por exemplo, já se reformaram cerca de 1.600 professores e as estimativas dos sindicatos é que se atinjam as duas mil aposentações, contou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
A razão para não se preencherem esses lugares é há muito conhecida e a sindicalista Paula Vilarinho resume-a em poucas palavras: “São oferecidos salários muito pequenos para despesas muito grandes”.
“Muitos destes professores que estamos a falar já não são novos. Têm família e uma casa para pagar, quando são colocados longe de casa ficam com duas rendas, o que torna impossível aceitar a colocação”, disse à Lusa a representante do Sindicato de Professores da Zona Norte.
Em muitos casos, são atribuídos horários incompletos que significam menos horas de trabalho na escola e salários mais baixos. “Com rendas a 600 euros como é que um professor pode aceitar se não ganha para as despesas”, acrescentou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
Manuel Pereira acredita que uma das formas de minimizar este problema passaria pela ação das autarquias onde faltam professores e que poderiam ponderar avançar com apoios, tais como programas de alojamento acessível para docentes.
“Quando faltaram médicos no interior as autarquias mobilizaram-se para arranjar uma solução”, recordou Manuel Pereira. Em Lisboa, por exemplo, existem também vários programas de arrendamento acessível para quem quer viver na cidade.
“As autarquias deveriam assumir o desafio de ajudar estes professores, que são uma peça fundamental nas escolas”, defendeu Manuel Pereira, lembrando que “uma turma sem aulas traz problemas complicados” que vão para além do ensino dos currículos.
Sem avançar sugestões, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa, também defende que são precisas “medidas inovadoras e criativas para conseguir contratar os professores”.
A Lusa falou, na semana passada, com vários docentes colocados na zona de Lisboa: uns contaram que teriam de recorrer às poupanças e outros que iriam dividir casa para poder dar aulas.
Paula Vilarinho lembrou a história de um casal de professores que ficou colocado em escolas na zona de Lisboa. “Tinham dois filhos e ficaram os quatro a viver num quarto, porque já estavam a pagar ao banco uma casa que tinham comprado no Norte. Ficaram três anos em condições muito pouco condignas”.
Para o SPZN e para a FNE deveria haver um regime fiscal próprio que contemplasse, ao nível das deduções específicas, as despesas realizadas com as viagens e alojamento.
“Os juízes têm apoios quando têm de trabalhar longe de casa, mas os professores, que têm salários muito mais baixos, já não têm direito”, criticou a sindicalista.
Este ano realizaram-se os concursos gerais de professores que os dois representantes dos diretores consideram ter corrido bastante bem.
As listas de colocação foram conhecidas mais cedo do que nos anos anterior e “os professores estão praticamente todos colocados. Mas em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve estimamos que haverá os problemas habituais”, lamentou Manuel Pereira.
A partir de terça-feira, arrancam as aulas para os cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino básico e secundário. Os cerca de 120 mil professores já estão nas escolas desde o início do mês a preparar mais um ano letivo, que volta a ser marcado pela pandemia de covid-19.
