A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou esta terça-feira que, na segunda semana do novo ano letivo, continuam a faltar na escola mais de mil professores, repetindo-se o problema de turmas sem aulas, e pediu medidas urgentes.
Em comunicado, a estrutura sindical relata uma “dificuldade em se conseguirem todos os professores que são necessários ao normal funcionamento [das escolas], não estando, por isso, garantido que todos os alunos terão todas as aulas”.
O número de professores em falta ultrapassa os mil e, segundo as contas da Fenprof, do total de 1.500 horários atualmente em concurso de contratação de escola, 1.344 correspondem a grupos de recrutamento e são constituídos por oito ou mais horas, ou seja, professores a tempo inteiro de disciplinas concretas que ainda estão por contratar.
Segundo os representantes dos professores, estes lugares deveriam ter sido preenchidos nas chamadas reservas de recrutamento, mas por falta de candidatos isso não aconteceu.
“Afirmam responsáveis do ME [Ministério da Educação] que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o seu preenchimento, mas não esclarecem como será possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou atrair os disponíveis para horários a que correspondem salários inferiores às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar”, escreve a Fenprof.
A esta falta de candidatos, a estrutura sindical acrescenta ainda que, apesar da vinculação de 2.424 docentes, no ano letivo passado aposentaram-se 1.852 professores e, após mais recente reserva de recrutamento, houve menos 710 contratações do que no ano anterior.
“Apesar de toda a autonomia que [as escolas] tiveram para elaborar os seus planos de recuperação (afirmação tão ao gosto dos responsáveis do Ministério da Educação), não tiveram essa autonomia quando se tratou de fixar o reforço de recursos, nomeadamente docentes, para os concretizarem”, lamentam.
A falta de professores é, por norma, um problema que se repete no início de cada ano letivo e a sua solução uma reivindicação antiga dos sindicatos que representam os profissionais da Educação.
“A não serem dados os passos necessários e ao manterem-se bloqueadas as vias de diálogo e negociação destinadas a resolver estes e outros problemas, a falta de professores tenderá a agravar-se e não é a possibilidade de contratação pelas escolas que a resolverá”, alerta agora a Fenprof.
Entre as medidas propostas para ajudar a resolver esta questão, a Fenprof insiste na criação de condições de atratividade da profissão que, em seu entender, não é atualmente valorizada pelo executivo, e a possibilidade de reforma antecipada para os professores mais velhos para que os mais jovens, que abandonaram o ensino, possam regressar.
Por outro lado, sugerem ainda a criação de incentivos para a deslocação dos professores para as regiões mais carenciadas, designadamente Lisboa e Algarve, e a resolução de problemas igualmente antigos, como a precariedade, a progressão na carreira e outras questões relacionadas com as condições e horários de trabalho.
