Entre todos os documentos e obrigações que acompanham um carro, há um que muitos condutores continuam a ignorar e que pode resultar em multas. Não se trata do seguro nem da carta de condução. O que está em causa é a inspeção periódica obrigatória, cuja ausência pode originar multas pesadas. De acordo com o Ekonomista, este controlo técnico é exigido por lei e garante que o veículo cumpre as condições mínimas de segurança para circular na estrada.
Quando deve fazer a inspeção
Nos automóveis ligeiros de passageiros, a primeira inspeção deve ser feita quatro anos após a matrícula. Depois disso, o controlo é bienal até o carro perfazer oito anos. A partir desse momento, a periodicidade passa a ser anual.
Já nos veículos ligeiros de mercadorias, o processo é mais apertado: o primeiro exame é exigido dois anos após a matrícula e repete-se todos os anos. O regime é ainda mais rigoroso para viaturas de transporte público, ambulâncias ou carros de instrução, que precisam de inspeção ao fim de um ano, anualmente até ao sétimo e, a partir daí, de seis em seis meses.
Atrasos saem caro
O incumprimento desta obrigação traduz-se em coimas pesadas. Segundo o Ekonomista, circular sem inspeção válida pode custar entre 250 e 1.250 euros. O mesmo acontece se o carro for inspecionado mas reprovar devido a falhas em sistemas de segurança essenciais.
Nos motociclos, triciclos e quadriciclos, os valores são mais baixos, mas ainda assim significativos: entre 120 e 600 euros no caso de faltas graves. A ausência de uma inspeção extraordinária ao carro, quando exigida, também pode resultar em multas até 1.250 euros.
Não basta cumprir, é preciso provar
Mesmo com a inspeção realizada no prazo certo, há um detalhe que muitos esquecem: é obrigatório ter consigo a ficha da última inspeção válida. Este documento deve acompanhar sempre o veículo e pode ser pedido numa operação de fiscalização ou após um acidente. A falta da ficha pode originar multas entre 60 e 300 euros. Caso o condutor a apresente no prazo de oito dias úteis, a penalização desce para 30 a 60 euros, explica o Ekonomista.
Como evitar esquecimentos
Hoje em dia, verificar prazos e marcar inspeções tornou-se mais fácil. Vários centros oferecem agendamento online e enviam lembretes por SMS ou email. Mas, como sublinha a mesma fonte, a responsabilidade legal continua a ser do proprietário. A justificação de esquecimento não é aceite pelas autoridades.
Quanto custa em 2025
Desde 1 de janeiro de 2025, o preço da inspeção periódica para veículos ligeiros de passageiros e mercadorias é de 36,64 euros. Se for necessária uma segunda via da ficha de inspeção, acresce o valor de 3,44 euros. Os preços podem variar consoante o tipo de controlo (periódico, extraordinário ou reinspeção), mas em qualquer caso ficam muito abaixo do montante de uma coima.
Uma questão de segurança
Mais do que uma formalidade legal, a inspeção periódica é considerada uma medida de segurança essencial. Permite detetar falhas mecânicas que podem colocar em risco não só o condutor, mas também passageiros e terceiros. Como reforça o Ekonomista, manter o calendário atualizado evita multas pesadas e garante que o carro cumpre todos os requisitos técnicos e legais para circular com segurança.
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