Desde junho de 2016, a Carta de Condução em Portugal opera sob um sistema de pontos, visando promover comportamentos mais seguros nas estradas. Esta mudança, introduzida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), procura manter os condutores cientes da sua classificação e, assim, prevenir surpresas desagradáveis.
A transição para o sistema de Carta por Pontos não foi súbita para os portugueses, com informações sendo divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira em colaboração com a ANSR desde 2016. Este sistema, concebido para ser transparente, incentiva práticas de condução mais seguras.
Consultando Pontos: Passo a Passo
Para verificar a sua classificação, é crucial aceder ao Portal de Contraordenações Rodoviárias da ANSR. O registo neste sistema proporciona acesso não apenas aos pontos, mas também a informações sobre multas e penalidades. Para ter acesso, devem ser fornecidos detalhes como o nome completo, NIF, tipo de título de condução, país emissor, número de título de condução, morada completa, identificação pessoal e endereço de e-mail.
A alternativa é utilizar o Cartão de Cidadão com um leitor de cartões conectado ao computador. Após o registo, a senha de acesso é definida através de um link enviado para o endereço de e-mail fornecido.
A “Carta por Pontos” Desmistificada
A ANSR explica que a “Carta por Pontos” é o título de condução a que são atribuídos inicialmente 12 pontos desde junho de 2016. Por cada infração grave ou muito grave, ou crime rodoviário, pontos são deduzidos. No entanto, condutores que não cometem infrações recebem pontos ao final de cada período de 3 anos, não podendo ultrapassar os 15 pontos.
Implicações da Perda de Pontos
Quando um condutor atinge os 4 pontos, é obrigado a frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária. Quando chega aos 2 pontos, deve realizar uma prova teórica do exame de condução. Se atingir zero pontos, a carta é apreendida.
Manter-se informado sobre a pontuação na carta é crucial para evitar penalidades e garantir uma condução segura. Ao adotar práticas responsáveis, os condutores podem até mesmo aspirar a atingir a pontuação máxima de 15 pontos, demonstrando excelência na condução. Esteja atento à sua classificação e promova a segurança nas estradas.
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