Espanha está a preparar mudanças profundas na forma como o espaço das estradas é organizado, com novas regras que permitem eliminar total ou parcialmente as bermas para dar lugar a vias dedicadas à circulação de bicicletas, uma medida que levanta a questão de saber se algo semelhante poderá, no futuro, chegar também a Portugal.
A mobilidade ciclável em Espanha atravessa um período de transformação significativa, impulsionada pelo aumento expressivo do número de utilizadores da bicicleta como meio de transporte regular. O Governo espanhol avançou com alterações ao enquadramento legal que permitem adaptar a rede viária estatal a este novo cenário, reforçando a segurança e a coerência das ligações interurbanas, de acordo com o site especializado em automóveis El Motor.
As mudanças constam do Real Decreto 899/2025, integrado no Regulamento Geral de Estradas e publicado no Boletín Oficial del Estado. O diploma abre a porta à reorganização do espaço rodoviário, permitindo que parte da infraestrutura atualmente destinada ao tráfego automóvel seja redefinida para acolher itinerários cicláveis com maior prioridade.
Crescimento histórico do uso da bicicleta
A reforma surge num contexto em que a utilização da bicicleta em Espanha atingiu valores históricos. Estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas utilizem regularmente este meio de transporte, seja para deslocações diárias, lazer ou prática desportiva. O número total de bicicletas em circulação ultrapassa os 38 milhões.
Perante esta realidade, as autoridades espanholas defendem que o crescimento da mobilidade ciclável não deve depender apenas de iniciativas pontuais ou municipais. Segundo a mesma fonte, o objetivo passa por criar uma rede mais segura, contínua e articulada entre cidades, áreas metropolitanas e zonas rurais.
Fim das bermas em alguns troços
Um dos pontos mais sensíveis da nova legislação é a possibilidade de a Direção-Geral de Estradas espanhola autorizar a supressão total ou parcial das bermas em determinados troços. Esse espaço, tradicionalmente utilizado por ciclistas nas vias interurbanas, poderá ser convertido em ciclovias segregadas.
A criação destes novos corredores está, no entanto, condicionada a critérios rigorosos de segurança rodoviária. A lei exige a emissão de um parecer vinculativo que comprove que a alteração não compromete a segurança de todos os utilizadores da estrada nem prejudica a fluidez do tráfego motorizado, conforme refere a mesma fonte.
Onde poderão surgir os novos corredores
Os novos corredores cicláveis protegidos poderão ser implementados tanto em estradas convencionais como em algumas vias multicarril com baixos volumes de tráfego. A medida enquadra-se na Estratégia Estatal pela Bicicleta e nos objetivos da futura lei de mobilidade sustentável.
Segundo o Governo espanhol, a prioridade é garantir ligações seguras e contínuas entre territórios, reduzindo a dependência do automóvel e promovendo alternativas de mobilidade mais sustentáveis.
Debate entre ciclistas e autoridades
Apesar do enquadramento legal, a reforma não está isenta de controvérsia. Parte das associações de ciclistas receia que a criação de novos corredores segregados conduza, na prática, à sua utilização obrigatória, limitando o direito de circular na faixa de rodagem quando esta for mais segura ou adequada.
As autoridades de trânsito espanholas, nomeadamente a Dirección General de Tráfico, rejeitam essa interpretação. Garantem que a nova legislação não altera o princípio base segundo o qual os ciclistas podem circular na estrada sempre que o arcén ou a ciclovia não ofereçam condições de segurança ou de utilização adequadas.
Regras mantêm-se na circulação diária
No essencial, as regras de circulação mantêm-se. Em estradas interurbanas, os ciclistas devem continuar a utilizar o lado direito da via quando exista espaço adequado. Nas autoestradas, a circulação em bicicleta permanece proibida, enquanto nas autovias só é permitida a utilizadores com mais de 14 anos.
Segundo o El Motor, em meio urbano, o uso das ciclovias continua a ser recomendado, mas não obrigatório, cabendo ao ciclista avaliar as condições de segurança em cada situação concreta.
E em Portugal, poderá acontecer o mesmo?
Em Portugal, o enquadramento legal atual não prevê a eliminação de bermas em estradas nacionais para a criação de ciclovias interurbanas, sendo a maioria das infraestruturas cicláveis concentrada em contexto urbano ou turístico. Ainda assim, o debate em Espanha poderá vir a influenciar futuras discussões sobre mobilidade sustentável e segurança rodoviária no território nacional.
Com o crescimento do uso da bicicleta também em Portugal e a pressão para reduzir emissões e tráfego automóvel, especialistas admitem que o modelo espanhol poderá servir de referência em avaliações futuras, embora qualquer mudança exija adaptações à realidade da rede viária portuguesa e ao seu enquadramento legal específico.
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