Todos os anos, em épocas festivas e, apesar das habituais operações especiais de Natal e Ano Novo da GNR e da PSP, Portugal encena o mesmo espetáculo trágico: estradas transformadas em corredores de morte e vítimas reduzidas a números frios, publicados em comunicados oficiais. O balanço diário dos acidentes, incluindo mortos e feridos é apresentado pelos porta-vozes da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública sob a forma de dados estatísticos, comparativos com o ano anterior, que mais servem para normalizar a tragédia do que para a combater. Em vez de uma análise séria e medidas consequentes, repetem-se apelos genéricos à prudência, como se a responsabilidade fosse exclusivamente individual e como se o Estado nada tivesse a corrigir. No final, o desfecho é sempre o mesmo: continuamos entre os países europeus com pior desempenho em segurança rodoviária, provando que a repetição anual deste ritual não salva vidas – apenas anestesia consciências.
Este fracasso recorrente, não é fruto do acaso nem, apenas, do comportamento individual dos condutores. É o resultado de anos de políticas públicas reativas, centradas na estatística e não na prevenção, numa fiscalização intermitente, em infraestruturas desiguais e numa cultura de tolerância à infração, isto é, de “brandos costumes”. Em Portugal, continua a ser mais fácil apelar ao “bom senso” do que assumir responsabilidades políticas claras. Enquanto noutros países europeus a segurança rodoviária é tratada ao mais alto nível como uma prioridade estrutural – com planeamento, investimento e avaliação rigorosa -, entre nós insiste-se num modelo que reage depois da tragédia consumada. Os números existem, são conhecidos e repetem-se ano após ano; o que falta não é informação, é decisão.
De acordo com dados da OCDE, Portugal figura em sexto lugar entre os países com piores indicadores de mortalidade rodoviária da Europa – 60,8 mortes por milhão de habitantes – sendo que a Roménia lidera como o país mais inseguro, seguido da Bulgária, Letónia, Grécia e Croácia. Esta realidade não pode ser explicada por fatalismo, nem por meras circunstâncias conjunturais. Trata-se de um problema estrutural, que resulta de opções políticas deliberadas e persistentes.
A sinistralidade rodoviária é frequentemente apresentada como um fenómeno multifatorial, o que é tecnicamente correto e politicamente muito cómodo. Este enquadramento tem servido, demasiadas vezes, para dispersar responsabilidades e evitar um debate sério sobre as causas que verdadeiramente importam. O erro humano é apontado como a principal origem dos acidentes, mas as respostas do Estado seguem um caminho incoerente: fragilizam a formação dos condutores, esvaziam a fiscalização rodoviária e neutralizam o efeito dissuasor da justiça.
Neste contexto, a recente intenção do Governo de flexibilizar o ensino prático da condução automóvel, admitindo que possa ser realizado por familiares, constitui um sinal profundamente preocupante. Num país que já apresenta níveis de sinistralidade incompatíveis com os padrões europeus mais exigentes, esta opção representa não apenas um erro técnico, mas uma grave irresponsabilidade política. Ensinar a conduzir não é um ato informal nem uma ajuda familiar: é um processo técnico exigente, que envolve domínio da dinâmica do veículo, capacidade de antecipação do risco e interiorização de princípios de condução defensiva. Ao abdicar de um ensino profissionalizado, o Estado desresponsabiliza-se e transfere para os cidadãos os riscos de uma política de facilitismo cujas consequências irão recair sobre todos nós.
Mas a fragilidade da segurança rodoviária não começou agora. Resulta de um processo contínuo de desmantelamento de estruturas especializadas, cujo momento mais emblemático, ocorreu em 2008, com a extinção da Brigada de Trânsito, no âmbito da governação socialista sob a tutela de António Costa enquanto Ministro da Administração Interna. Esta decisão foi enquadrada num ambicioso processo de reforma da Lei Orgânica da GNR, prometendo ganhos de eficiência, racionalização de meios e reforço da capacidade operacional. Passadas quase duas décadas, os resultados são, não só evidentes, mas, sobretudo dececionantes.
Constata-se uma quebra clara na atividade operacional e uma perda manifesta de visibilidade do policiamento rodoviário nas estradas nacionais. Esta realidade traduz-se num aumento da sinistralidade, numa perda contínua de vidas humanas e em custos económicos e sociais elevadíssimos, que superam largamente as poupanças que se pretendiam alcançar com a reestruturação. O alegado ganho financeiro revelou-se, afinal, um prejuízo humano incomensurável.
A extinta Brigada de Trânsito assegurava, 24 horas por dia, uma presença constante e eficaz em todo o território continental, sustentada numa metodologia operacional própria, assente na elevada especialização, na disciplina funcional e numa cadeia de comando clara, exclusivamente orientada para a segurança rodoviária. A sociedade reconhecia, respeitava e valorizava essa atuação. A imagem pública da Brigada de Trânsito era por um lado, sinónimo de cortesia, mas por outro, de autoridade, competência técnica e elevado padrão de qualidade na prestação do serviço público.
O “desmantelamento” desta Unidade Especial da GNR constituiu um duro golpe numa estrutura sólida, amplamente reconhecida e prestigiada. A sua integração nos Comandos Territoriais implicou a perda da unidade de comando e, consequentemente, da uniformidade de doutrina e da excelência da formação técnico-profissional dos seus efetivos. Em suma, destruiu-se uma identidade, dispersou-se um património de conhecimento acumulado ao longo de gerações e comprometeu-se uma cultura operacional que nunca chegou a ser verdadeiramente substituída.
Atualmente, o papel da GNR na segurança rodoviária encontra-se, na prática, reduzido a uma função acessória de policiamento geral, exercida de forma fragmentada e desigual ao nível dos Comandos Territoriais – uma solução manifestamente inadequada para um domínio estratégico que exige coordenação nacional, especialização funcional e uniformidade de procedimentos.
A tudo isto, acresce um terceiro fator, frequentemente ignorado no debate público: a aplicação excessivamente benevolente do direito rodoviário por parte dos tribunais. Em demasiadas situações, mas sobretudo em condutas de elevado risco – como condução perigosa, condução sob o efeito do álcool ou de substâncias estupefacientes, omissão de auxílio e outros crimes rodoviários – o resultado são sanções pouco dissuasoras, frequentemente percecionadas como simbólicas. Esta prática mina a credibilidade do sistema judicial, desmotiva os agentes da autoridade, reforça a perceção de impunidade e neutraliza o efeito preventivo da lei.
Quando a formação é fragilizada, a fiscalização é insuficiente e a resposta judicial é demasiadamente tolerante, a mensagem transmitida é clara: o risco compensa. Não surpreende, por isso, que Portugal continue a figurar entre os países europeus com piores indicadores de mortalidade rodoviária, o que não deixa de ser um resultado humilhante para uma nação que se quer do primeiro mundo.
Perante este cenário, torna-se imperioso inverter o rumo. Isso, implica coragem para reativar a Brigada de Trânsito com competências claras de comando, coordenação e controlo em todo o território continental, reforço da exigência no ensino da condução e garantia da aplicação do direito rodoviário de forma rigorosa, isto é, verdadeiramente firme e consequente, por parte dos tribunais.
Em matéria de segurança rodoviária, não faltam diagnósticos nem campanhas publicitárias. Falta sim, coragem política para assumir erros, corrigir decisões falhadas e colocar a proteção da vida humana acima de cálculos orçamentais e leituras tolerantes da lei. A proteção da população, a autoridade do Estado e a segurança dos cidadãos exigem mais do que discursos eloquentes: exigem escolhas certas e medidas urgentes para assim almejarmos o desígnio da “Visão Zero” de conseguirmos um sistema humanizado de transporte rodoviário que, tendencialmente vise alcançar, a longo prazo, zero mortos e zero feridos graves, reconhecendo-se como imperativo ético que “ninguém deve morrer ou ficar permanentemente incapacitado na sequência de um acidente rodoviário em Portugal”.
