O acesso à pensão de velhice está sujeito a diversos critérios, sendo a idade um dos fatores mais preponderantes. A decisão de pedir a reforma antes do prazo estipulado por lei pode resultar em penalizações substanciais.
Segundo informações disponibilizadas pela Segurança Social, partilhadas pelo Notícias ao Minuto, o critério da idade para aceder à pensão de velhice é crucial e está definido da seguinte forma:
- Ter, no mínimo, 66 anos e 4 meses de idade (idade normal de acesso à pensão), caso não possua pelo menos 40 anos de carreira contributiva (número de anos de descontos);
- Se a carreira contributiva ultrapassar os 40 anos, a idade mínima de acesso à pensão sem penalizações pode ser reduzida;
- No caso de antecipação da reforma, é possível sofrer penalizações.
Um quadro resumido apresenta a idade necessária em 2024 para iniciar a pensão de velhice sem sofrer penalizações, levando em consideração o tempo de carreira contributiva.
É importante notar que a determinação da carreira contributiva inclui não apenas os períodos de contribuição no regime geral, mas também os períodos de bonificação e de seguro com descontos para outros regimes de proteção social.
Decidir antecipar a reforma requer uma análise cuidadosa dos requisitos legais e das implicações financeiras associadas a possíveis penalizações. Conhecer os critérios estabelecidos pela Segurança Social é fundamental para uma tomada de decisão informada sobre o momento ideal para iniciar a pensão de velhice.
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