Estes primeiros sete projetos receberam luz verde num espaço de quatro meses – desde que o processo se iniciou até à aprovação dos projetos, na reunião desta segunda-feira – e representam um investimento de cerca de 2 milhões de euros que permitirá a implementação de 72 Zonas de Medição e Controlo e a criação de 42 Zonas de Pressão Controlada, com vista à redução de perdas reais de água na região do Algarve.
“O processo teve início em setembro do ano passado, quando a AMAL contratualizou com a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” a concessão de um apoio financeiro destinado ao ‘Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve’, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência”, explica a Comunidade Intermunicipal do Algarve em comunicado.
Uma das medidas previstas nesse plano, a “SM1 – Reduzir perdas de água no setor urbano”, tem um valor total de 35 milhões de euros e é destinada à redução do nível de perdas reais de água nas redes de abastecimento em baixa.
Ainda no decorrer do mês de setembro, foi lançado o primeiro aviso para apresentação de candidaturas, tendo sido apresentadas 26, com um total de investimento previsto de 19,6 milhões de euros. Nestes últimos quatro meses, a Comunidade Intermunicipal tem analisado todas as candidaturas tendo sido agora aprovado o 1º pacote de sete.
Este financiamento reveste a forma de subvenção não reembolsável, com 100% das despesas elegíveis através do fundo da Next Generation EU.
A Comissão de Gestão do PRR é constituída pelo presidente da AMAL, António Pina, que preside, pelo diretor da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, Pedro Coelho, e pelo representante da Universidade do Algarve, José Paulo Patrício Geraldes Monteiro (professor auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia).
Sobre a AMAL:
A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, é uma pessoa coletiva de direito público e natureza associativa, formada pelos 16 Municípios do Algarve – Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
Foi constituída a 13 de março de 1992 e tem como missão potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar e promover a identidade da Região do Algarve, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias.
A AMAL é constituída pelos seguintes órgãos: Assembleia Intermunicipal, Conselho Intermunicipal e Secretariado Executivo Intermunicipal.