Estão abertas, até 31 de março de 2025, as candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI), promovidos pelo Município de Silves. Estes apoios destinam-se a intervenções em edifícios localizados nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz, São Marcos da Serra, Pêra e Tunes.
Os interessados podem consultar todos os documentos necessários para a candidatura, incluindo os regulamentos, no site da autarquia (www.cm-silves.pt), sendo que a formalização da candidatura deve ser feita através do e-mail [email protected].
O PAHAB tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade dos edifícios nestas áreas, tornando-as mais atrativas para fins habitacionais e contribuindo para o aumento da oferta de habitação nos centros urbanos. A comparticipação municipal fixa-se em 20% do valor máximo da despesa elegível, conforme definido no regulamento n.º 614/2024, de 31 de maio.
Já o PARJPI destina-se especificamente à valorização dos espaços verdes privados situados na ARU de Silves, promovendo a recuperação de jardins e pátios interiores. O apoio da autarquia também se fixa em 20% do valor das obras realizadas, com um limite máximo por intervenção.
As ARU abrangidas por estes programas integram o território do Geoparque Algarvensis, alinhando-se com os seus princípios de valorização territorial e preservação patrimonial. Além disso, os programas seguem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo para o ODS 7 (Energias Renováveis e Acessíveis), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).
Estes apoios representam uma oportunidade para quem pretende reabilitar o património edificado e promover a sustentabilidade urbana em Silves e nas restantes freguesias abrangidas.
Informação detalhada:
» ORU de Silves https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1428/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-silves.aspx
» ORU de SB Messines https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1430/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-sao-bartolomeu-de-messines.aspx
» ORU de Alcantarilha https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1429/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-alcantarilha.aspx
» ORU de Algoz https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1651/oru-do-algoz.aspx
» ORU de São Marcos da Serra https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1652/oru-de-sao-marcos-da-serra.aspx
» ORU de Pêra https://www.cm-silves.pt/pt/menu/3063/oru-de-pera.aspx
» ORU de Tunes https://www.cm-silves.pt/pt/menu/3062/oru-de-tunes.aspx
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