A Comissão instou hoje os Estados-Membros a modernizarem os seus regimes de rendimento mínimo no âmbito do compromisso premente de reduzir a pobreza e a exclusão social na Europa. Refira-se que mais de uma em cada cinco pessoas – ou seja, 94,5 milhões de pessoas no total – estavam em risco de pobreza ou exclusão social na UE em 2021.
A proposta de recomendação do Conselho relativa a um rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão ativa define a forma como os Estados-Membros podem modernizar os seus regimes de rendimento mínimo, de modo a aumentar a respetiva eficácia, tirar as pessoas da pobreza e promover a integração no mercado de trabalho das pessoas em condições de trabalhar.
O rendimento mínimo consiste em pagamentos em numerário que ajudam os agregados familiares necessitados a alcançar um determinado nível de rendimento que lhes permite pagar as faturas e viver uma vida digna.
Mais informações no comunicado de imprensa CE, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.
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