É mais simples do que parece descobrir a quem pertence um veículo apenas através da matrícula, e esta informação pode ser útil em várias situações. Explicamos aqui como pode proceder. Saber quem é o proprietário de um automóvel pode ser relevante em diversos contextos: por exemplo, se está a pensar comprar um carro usado, pode verificar quantos proprietários anteriores o veículo já teve. Ou, em caso de um acidente com fuga, ao registar a matrícula, pode identificar o responsável. Em Portugal, os cidadãos têm direito a aceder a esta informação, que pode ser obtida de várias formas, com o apoio da Cofidis.
Existem diferentes formas de obter o nome do proprietário de um carro a partir da matrícula. O método mais comum é solicitar uma certidão de registo automóvel, que pode ser pedida presencialmente ou online. Em caso de acidente, é recomendável comunicar o sucedido às autoridades competentes. Também pode dirigir-se a um balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a uma Loja do Cidadão ou a uma conservatória do registo automóvel para obter a informação sobre o proprietário do veículo.
Este direito de acesso implica um custo de 5 euros. Se pretender informações mais detalhadas, como dados sobre anteriores proprietários, penhoras ou reservas de propriedade, o custo é de 7 euros. Estes valores aplicam-se tanto para pedidos presenciais como para os feitos online.
A certidão permanente de registo automóvel também pode ser solicitada no Portal do Cidadão ou no portal Automóvel Online. No portal Automóvel Online, o custo é de 10 euros, pois o serviço disponibiliza informações mais completas, incluindo detalhes adicionais sobre o veículo e o proprietário.
Após o pagamento, terá acesso aos dados do veículo durante seis meses, utilizando um código que irá receber. Este código pode ser partilhado com terceiros e permite consultar atualizações no registo automóvel, como informações sobre o proprietário ou eventuais ónus e encargos associados ao veículo.
No âmbito da compra e venda de automóveis, pode ainda consultar o site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ou o portal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Embora estes não permitam obter diretamente o nome do proprietário, disponibilizam outras informações úteis sobre veículos usados.
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