Em comunicado, a Diocese do Algarve adianta que a criação da comissão resulta da aplicação de uma determinação da Santa Sé e “surge como uma das propostas da Igreja para combater os abusos sexuais por parte de membros do clero católico, que se verificaram um pouco por todo o mundo”.
Nesse sentido, além da aplicação de medidas disciplinares e processos civis e canónicos, “de modo a enfrentar decididamente este fenómeno dentro e fora da Igreja, foi decidida a criação destes organismos diocesanos”, lê-se na nota.
Segundo a Diocese, esta comissão visa “escutar e encaminhar as denúncias de casos de abusos sexuais e de poder cometidos em âmbito eclesiástico, contra menores e adultos vulneráveis”, assim como “acompanhar todos os intervenientes em cada caso e ajudar a curar aqueles que foram feridos”.
Paralelamente, procura “promover oportunas ações de sensibilização em ordem a uma cultura de responsabilização e de prevenção”, prossegue a nota.
Além das diretrizes da Conferência Episcopal Portuguesa referentes ao tratamento dos casos de abusos sexuais de menores, esta comissão irá elaborar um “regulamento próprio que determina o modo do seu funcionamento e será aprovado pelo bispo diocesano”.
A estrutura agora criada tem a missão de receber as denúncias que lhe cheguem por qualquer via (pessoal, carta, telefonema ou correio eletrónico), recolher os depoimentos e encaminhar a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes.
Às vítimas e denunciantes é oferecido apoio e acompanhamento, garantindo a sua defesa, “assim como a assistência espiritual, médica, terapêutica, psicológica e jurídica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o bem-estar e a integridade de menores ou de adultos vulneráveis.
A comissão é constituída por um canonista (coordenador), um procurador da república, um pedopsiquiatra, um juiz de direito e um especialista em comunicação social.
A comissão poderá ser contactada através do endereço de email [email protected] ou do endereço postal Largo da Sé, 15, 8000-138 Faro.
