Será hoje analisado na Assembleia da República um documento que fala das dificuldades de levantamento de cadáveres, que estão a dar origem a uma acumulação no Instituto de Medicina Legal em Lisboa, como refere o Relatório sobre a Aplicação da Declaração do Estado de Emergência.
A situação pode levar a uma “eventual alteração legislativa para agilizar prazo para levantamento de cadáveres não reclamados”, como refere Mário Belo Morgado, secretário de Estado Adjunto e da Justiça numa união da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, a 31 de março.
Deste modo, o prazo para reclamação e reconhecimento dos cadáveres seria encurtado. Neste momento, são 30 dias úteis. Não se sabe qual seria o número para o levantamento em caso de alteração do prazo.
Como avança a CM, já se realizaram reuniões “no sentido de aquilatar os procedimentos inerentes ao transporte de cadáveres, designadamente os confirmados com covid-19”. Estão presentes nas reuniões representantes do Instituto de Medicina Legal, das forças de segurança, dos corpos de bombeiros, Polícia Judiciária, Serviços de Emergência e Proteção Civil
O novo coronavírus já causou em Portugal, até quarta-feira, 599 mortos e 18.091 infetados (mais 643), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
