Muitos condutores, inclusive portugueses, já terão reparado em carros noutros países com um pano branco atado ao retrovisor. Apesar de ser visto como um sinal de emergência, este gesto não tem qualquer reconhecimento legal em território português. No Código da Estrada português (CE), o lenço branco não é considerado um aviso autorizado, sendo obrigatória a utilização dos dispositivos regulamentares.
Quando um automóvel fica imobilizado por avaria ou acidente, a legislação impõe procedimentos claros: ativar as luzes de emergência, colocar o triângulo de pré-sinalização a, pelo menos, 30 metros do veículo (de modo a ser visível a 100 metros) e vestir o colete retrorrefletor. Estas obrigações estão definidas nos artigos 63.º e 88.º (n.ºs 2 a 4) do CE. Além disso, enquanto o veículo não for removido, devem manter-se as luzes de perigo ligadas e todos os sinais bem visíveis, conforme estabelece o artigo 87.º, n.º 3.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária recorda que ignorar estas regras pode sair caro: as coimas variam entre 60 e 300 euros pela ausência do equipamento obrigatório e entre 120 e 600 euros por má utilização, como por exemplo a colocação incorreta do triângulo de aviso.
O caso de Espanha
Em Espanha, o uso do pano branco tem enquadramento legal, segundo o jornal digital especializado em automóveis El Motor. O Código da Estrada espanhol prevê que, em situações de emergência, quando um veículo é temporariamente usado como transporte de urgência, o condutor possa recorrer à buzina, às luzes de emergência (se as tiver) ou até acenar com um pano branco pela janela.
Mesmo assim, o condutor não fica isento de cumprir as regras de trânsito. Esta prática é apenas um complemento visual e não substitui os sinais oficiais de emergência, refere a mesma fonte.
Prática nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o pano branco é um sinal muito habitual e de grande utilidade prática. Quando um carro fica parado na berma por avaria ou necessidade de socorro, o condutor pode amarrar um pano branco no espelho retrovisor para indicar que o veículo não foi abandonado e que planeia regressar.
O gesto serve para evitar remoções indevidas e alerta tanto as autoridades como os restantes condutores.
Outro significado noutros estados
Em alguns estados, como o Minnesota, este sinal tem ainda outro significado: pode indicar que o condutor ou passageiro sofreu um problema de saúde e precisou de parar imediatamente.
Em movimento, uma toalha ou lenço branco a sair pela janela pode significar que alguém dentro do veículo necessita de ajuda médica urgente, pedindo prioridade na estrada, embora, segundo a mesma fonte, isso não substitua os sinais de emergência oficiais.
Um uso alternativo e curioso
Há também quem utilize sacos plásticos brancos para cobrir os espelhos retrovisores. O propósito é distinto: afastar certas aves que atacam os espelhos ao verem o seu próprio reflexo, acreditando tratar-se de outro animal invasor.
Um gesto simples, mas cheio de significado
Quer em Espanha, nos Estados Unidos ou noutros países, o lenço branco funciona como aviso improvisado de emergência ou sinal temporário de necessidade, de acordo com o El Motor. Em Portugal, no entanto, este gesto não tem validade legal, e apenas o cumprimento rigoroso do CE garante segurança e evita coimas.
Curiosidade sobre a temática
Poucos sabem que o uso do pano branco em veículos tem raízes simbólicas antigas, semelhantes às da bandeira branca usada em guerras como sinal de rendição ou pedido de ajuda.
No entanto, há também uma curiosidade moderna: durante o furacão Katrina, nos Estados Unidos, em 2005, muitos condutores presos nas autoestradas amarraram panos brancos aos retrovisores como pedido de resgate, um gesto que acabou por inspirar campanhas de segurança rodoviária no país nos anos seguintes.
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